A Prefeitura de Rondonópolis confirmou hoje (20) que dará posse aos diretores eleitos do Instituto de Previdência Municipal de Rondonópolis (Impro) dentro do prazo determinado pelo Poder Judiciário. Em nota encaminhada à reportagem, a Secretaria Municipal de Gestão descartou a possibilidade de que a situação implique em atraso no pagamento dos salários de janeiro.
O alerta sobre o risco de atraso nos pagamentos foi feito ontem (19) pelo presidente eleito do Instituto, Roberto Carlos de Carvalho, em live realizada pelo portal Agora MT. Roberto, e também o procurador jurídico Danilo Ikeda, disseram que pode não haver tempo hábil para confeccionar a folha de pagamentos.
“Se a Prefeitura deixar para a última hora pode não haver tempo hábil para fechar as informações previdenciárias necessárias para a elaboração da folha de pagamentos. Temos que incluir o RGA, a questão da paridade e também dos servidores que são pagos com recursos do Governo Federal. Vamos montar uma força-tarefa, mas a cada dia a situação fica mais delicada”, disse Roberto Carvalho.
Conforme a decisão judicial, o prazo para a nomeação dos eleitos termina na próxima segunda-feira (24). Na nota encaminhada hoje, o município não informa exatamente quando empossará os dirigentes, mas antecipa que mesmo após isso poderá recorrer da decisão.
“A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas informa que ocorrerá a nomeação no prazo determinado por decisão judicial e esclarece que a mesma poderá ser revogada caso haja revisão da decisão do poder judiciário”, diz a nota.
A secretaria também afirmou que já está tomando medidas para assegurar que os salários de janeiro sejam pagos sem atraso.
“Não haverá nenhum tipo de intercorrência quanto aos pagamentos dos servidores aposentados uma vez que a Pasta está preparada para atender a demanda emergencial gerada em função do imbróglio jurídico”, concluiu a nota.
