Agora MT Mato Grosso Projeto prevê treinamento de vigilantes de MT em práticas antirracistas
NA ALMT

Projeto prevê treinamento de vigilantes de MT em práticas antirracistas

Proposta apresentada pelo deputado Valdir Barranco (PT) prevê criação de disciplina para orientar vigilantes e segurança privados sobre formas de identificação, prevenção e combate ao racismo

Da Redação - Eduardo Ramos

Imagem: barranco
O deputado Valdir Barranco diz que preparação é fundamental para prevenir casos de racismo envolvendo seguranças privados – Foto: assessoria

Os profissionais que atuam em setores de segurança de empresas privadas podem ser obrigados a receber treinamento para combater práticas racistas em Mato Grosso. É o que prevê um projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT).

A medida está prevista na proposição nº 13/2022 e pretende garantir que os cursos e escolas, públicos ou privados, de formação de vigilantes e segurança privados incluirão, em seus conteúdos de formação uma disciplina, ou módulo, que aborde temáticas de caráter antirracistas.

O objetivo é orientar estes profissionais sobre formas para identificar, combater e prevenir práticas de violência contra a população negra. No país e também em Mato Grosso já foram registrados vários casos em que os próprios agentes de vigilância se envolveram em agressões e até homicídios de pessoas negras.

O mesmo conteúdo – a ser ministrado por professores com formação acadêmica adequada à temática a ser abordada – será disponibilizado também para os agentes que já se encontram prestando serviços, dentro de um processo de reciclagem. A disciplina terá carga horária mínima de 24 horas.

CONTEÚDO
Entre diversos assuntos, a lei inclui, obrigatoriamente, a história da formação da população brasileira e os principais grupos étnicos que os compuseram; a diáspora africana; as consequências do método de produção escravista na desigualdade social e impacto no racismo nas instituições, nas consciências, na cultura e na organização do meio ambiente.

O curso também abordará sobre a cultura negra e indígena brasileira e suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil; a prática de métodos de abordagem não violentos e não discriminatórios; e a abolição das práticas de contenção e imobilização, a exemplo do enforcamento além de outras que venham a gerar lesões ou morte.

Nos casos de licitação para a contratação de serviços de segurança e vigilância, o PL prevê que as empresas, ou órgãos do poder públicos contratantes, incluam nos editais, a exigência de apresentação, pelas empresas vencedoras do certame, dos certificados individuais dos colaboradores, com comprovação da aprovação na disciplina ou módulo de conteúdo antirracista.

RACISMO ESTRUTURAL
Ao justificar sua proposta, Barranco chamou atenção para o racismo estrutural nas relações sociais, políticas e econômicas no país, enraizado no consciente coletivo da sociedade e reproduzido por instituições públicas e privadas, resultando em mortes violentas de pessoas pela ação policial, ausência de segurança pública ou por atos cometidos por agentes privados.

“O sujeito negro, no Brasil, é sempre o suspeito e um inimigo a ser combatido, especialmente quando se trata de proteger patrimônio privado”, contextualizou.

Além das responsabilizações impostas pela matéria, o parlamentar ressaltou a necessidade de uma mudança cultural substancial, que aponte o racismo como fonte de violência e apresente às pessoas o problema de forma a mudar pensamentos e comportamentos.

“As empresas de vigilância e segurança privada, não podem continuar a serem reprodutoras dessa barbárie e, somente através da educação e formação desses profissionais é que poderemos vislumbrar alguma transformação na conduta e abordagem de pessoas negras”, argumentou.

(com informações da Assessoria)

Relacionadas

Polícia Militar prende homem por tentativa de feminicídio contra ex-namorada

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (23), suspeito de ameaça e tentativa de feminicídio contra uma mulher, de 50...

Secel abre inscrições para Jogos Paralímpicos Mato-grossenses

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu, nesta quinta-feira (23), as inscrições para os Jogos Paralímpicos Mato-grossenses que serão realizados...

Operação mira associação criminosa envolvida em tráfico entre MT e MS

A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis deflagrou nesta terça-feira (28.05), a Operação Carona Final com o cumprimento de 41 mandados judiciais...

Ônibus da linha Interbairros pega fogo na Lions Internacional e assusta passageiros

Um ônibus pegou fogo na tarde desta segunda-feira (27) na avenida Lions Internacional, em Rondonópolis-MT. O veículo de transporte coletivo que fazia a linha...

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervenção federal na segurança pública do...

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta...

IBGE diz que quase 94% da população brasileira se vacinou contra a covid-19

No primeiro trimestre de 2023, 188,3 milhões de pessoas de 5 anos ou mais de idade tinham tomado pelo menos uma dose de vacina...

Polícia Civil e Juvam resgatam cachorros que estavam abandonados após dono sofrer AVC

Policiais civis da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), que atuam no Núcleo de Combate aos maus tratos animais, em parceria com a equipe...

Imagem mostra momento em que carro é ‘prensado’ entre carretas na MT-130

A imagem de uma câmera de segurança mostra o momento do trágico acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (27), na MT-130, perímetro urbano de...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas