O Congresso Nacional faz, nesta quarta-feira (2), uma sessão solene para dar início às atividades deste ano, que promete ser mais curto para os congressistas graças ao calendário eleitoral. Câmara e Senado pretendem se debruçar sobre temas espinhosos ao longo do ano, começando pela tentativa de reduzir os preços dos combustíveis para o consumidor final.
Na tarde desta quarta, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, no plenário da Câmara para a cerimônia.
A sessão terá início com a leitura da mensagem presidencial, contendo um balanço de 2021 e as prioridades do governo para este ano. Fux, Lira e Pacheco discursarão em seguida. Com o avanço da variante Ômicron, da Covid-19, a solenidade será feita de forma semipresencial, e a maioria dos deputados e senadores participará por videoconferência.
Durante a semana, os congressistas começarão a discutir temas considerados prioritários, como a tentativa de controlar o aumento de preço dos combustíveis no país. Lira e Pacheco se reuniram na noite desta terça para debater os projetos de autoria dos deputados e atualmente sob análise do Senado. O relator dos projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), já anunciou a intenção de incluir tributos cobrados pela União nos textos. A ideia é evitar que o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) por Bolsonaro atrase o andamento dos projetos.
Entretanto, a primeira sessão do plenário do Senado, marcada para o fim da tarde, vai votar a MP (medida provisória) que obriga os planos de saúde a incorporar novos tratamentos em seus serviços, como oferta de medicamentos contra o câncer. A MP, publicada em setembro do ano passado, perde a validade no início da semana que vem.
A Câmara também vai analisar, a partir das 18h, duas MPs. A primeira prorroga o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias de distribuidoras de energia elétrica e a segunda cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, nomeado como programa Habite Seguro.
Câmara e Senado têm 30 MPs para serem analisadas e votadas. As MPs são normas com força de lei editadas pelo presidente da República e que começam a valer assim que são publicadas. No entanto, elas precisam ser avaliadas e votadas pela Câmara e pelo Senado em, no máximo 120 dias, para se tornarem leis de forma definitiva. O prazo, entretanto, é suspenso durante o recesso legislativo.
Os congressistas também precisam analisar os vetos presidenciais a projetos aprovados. São 37 vetos aguardando análise, que poderão ser mantidos ou derrubados pela maioria dos parlamentares.
