Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada. Hoje falaremos de um tema que sempre vai fazer parte da vida da família, que o é inventário, e buscaremos deixar tudo às claras para evitar a desinteligência e brigas.
Quando um membro da família falece e deixa bens acontece o que o Direito Civil chama de sucessão patrimonial, ou seja, o morto deixa os seus bens geralmente para os seus descendentes, e essa transferência é feita na presença do juiz, no inventário.
O desentendimento normalmente acontece na escolha do inventariante, que é descrito na lei como sendo o herdeiro ou o cônjuge que está na administração e posse dos bens do morto. Como infelizmente tem acontecido a desagregação familiar, as brigas acontecem a partir desse ponto, porque a pessoa que está na administração dos bens do morto, pode não ter bom relacionamento com os outros herdeiros, e como vai cuidar do interesse de todos no inventário o ‘piseiro’ está garantido.
Some-se a isso o fato que às vezes o único bem para ser inventariado já está na posse desse herdeiro inventariante, e ele acaba não tendo muito interesse de fazer o inventário certinho, porque no fim terá que dividir o bem com todos os outros herdeiros, e a situação de ter a posse é mais cômoda para ele do que dividir o bem ao final com todos.
Imagine o seguinte exemplo: uma senhora viúva que mora com a filha e é cuidada por essa a vida inteira morre, mãe de outros dois filhos ela tem no total três herdeiros, quem deve requerer o inventário a principio é essa filha que morou com a mãe até a morte, porque é ela que esta na posse da casa.
Se ela não fizer, os outros herdeiros podem pedir ao juiz que abra o inventário, mas mesmo não tendo pedido a abertura do inventário, a filha que hoje tem a posse da casa, ela será a inventariante, pois tem a posse do bem, se ela não fizer certinho o papel dela, pode ser requerido ao juiz que troque o inventariante.
Agora lhes falarei porque se o processo de inventário que é tão simples e justo a todos, por que tem inventários que nunca terminam e são marcados por brigas e desentendimento entre os familiares?
Tudo se dá porque no inventário não é lugar para discutir nada que não esteja amplamente provado por documentos, um erro que faz que o inventário nunca termine, é querer discutir assuntos diferentes nele, como danos morais, danos patrimoniais, constituir dívidas, promessas, etc.
Procure um advogado com experiência na área, se não confia no inventariante contrate um advogado diferente, mas entenda que no inventário não pode ter briga, ou ele não ‘anda’, faça ações separadas para cada contenda, e entenda que muitas vezes um mal acordo é melhor que uma boa briga.
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