Nesta segunda-feira (16) acontece em Cuiabá o Seminário Estadual da Busca Ativa Escolar, com as presenças do governador Mauro Mendes, do presidente da AMM, prefeito Neurilan Fraga, da coordenadora do UNICEF no território amazônico, Judith Leveillée, e outras autoridades locais, além de secretários municipais de educação e prefeitos.
O evento é uma iniciativa do Governo do Estado do Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, do UNICEF, da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/MT), do Instituto Peabiru e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT).
O objetivo do evento é combater a exclusão escolar, apoiando os governos municipais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Em Mato Grosso, apesar de 99% dos municípios terem aderido ao Busca Ativa Escolar, pouco mais de 50% está ativamente realizando as ações de identificação de crianças que estejam fora de sala de aula ou em risco de abandono escolar. Em 2020, o estado tinha 64.269 crianças e adolescentes das redes municipal e estadual em distorção idade-série no estado, e 1.223 alunos em situação de abandono escolar ().
Para fortalecer esta agenda e cada vez mais apoiar os municípios na implementação da BAE, o UNICEF e parceiros estão organizando uma série de atividades de apoio e pactuação política com todos os 141 municípios do estado do Mato Grosso. Durante o Seminário serão apresentados os resultados, os gargalos e as lições aprendidas até o momento, assim como a definição de compromissos em prol dos direitos das crianças e adolescentes.
Ainda como parte desta agenda de promoção do direito à educação, logo após o seminário, será realizado um ciclo de capacitações presenciais com os municípios, para as equipes municipais envolvidas na realização da BAE. As capacitações serão realizadas por polos Cuiabá e Sinop.
O Seminário conta ainda com a parceria estratégica da ADM.
Sobre o Busca Ativa Escolar (BAE)
Como parte desta estratégia, o UNICEF e parceiros disponibilizaram a ferramenta metodológica e tecnológica de Busca Ativa Escolar para uso da gestão municipal, sem qualquer custo. Com ele, os municípios e estado têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas — Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento etc., fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola.
