A deputada estadual Janaína Riva (MDB) abriu um canal online para colher relatos de mulheres que possam ter sido vítimas de violência obstétrica nas redes pública e privada de Saúde em todo o Estado de Mato Grosso. Em um vídeo, a parlamentar pede que mais mulheres contem suas histórias e denunciem os casos, ainda que na condição de anonimato, via direct em sua página oficial do instagram.
A iniciativa parte da deputada após caso ocorrido nesta semana em Sorriso, no norte do Estado. Uma adolescente, de 17 anos, registrou boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil de Sinop, município onde reside, para denunciar que foi vítima de violência obstétrica durante o parto, no último dia 6 de junho, no Hospital Regional de Sorriso (HRS). Foram denunciadas violências verbais e físicas como menosprezo, incisão no períneo maior do que o indicado para facilitar a passagem do bebê em parto normal, e a demora no atendimento.
Segundo o relato, a criança nasceu com a pele roxa em decorrência da demora e as veias dos olhos da paciente se romperam por causa da força que fez durante o parto. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informou que instaurou sindicância para apurar o caso.
A investigação segue acompanhada pela deputada estadual. “Vamos exigir o afastamento destes profissionais até que tudo seja esclarecido. Foi aberto um processo investigativo e é preciso o afastamento até que tudo isso se encerre, para proteger as nossas mulheres e prevenir aquilo que ainda pode vir a acontecer”, argumenta.
Janaina diz, ainda, já ter recebido novas denúncias. Em todo o Brasil, “no SUS, 45% das mulheres atendidas são vítimas de tratamento inadequado e de violência obstétrica. No total, entre sus e particular, 36% passam por tratamento inadequado”, enumera a deputada. “Isso afeta ainda mais as negras, pobres, mães de primeiro filho, mães muito jovens e mães em trabalho de parto prolongado. Muitas acabam até perdendo os bebês ou ficando com lesões após o procedimento”, completa. Após reunir os relatos, a deputada estadual afirma que irá formalizar denúncia junto ao Ministério Público e SES-MT.
A página oficial da deputada estadual está aqui.
Influenciadora
Ainda no vídeo, a deputada estadual lembra o caso da influenciadora digital Shantal Verdelho teve um áudio sobre seu parto vazado nas redes sociais. Nele, a mulher relata uma série de abusos suspostamente cometidos pelo médico Renato Kalil, como xingamentos e tentativa de realização da episiotomia – procedimento cirúrgico que consiste em um corte no períneo, e entre o ânus e a vagina.
No áudio, é possível ouvir supostamente o médico dizendo à paciente, durante o parto de sua segunda filha, Domênica, nascida em setembro, em São Paulo.: “faz força, porra”. Ela, então, responde “eu tô fazendo, eu sou a maior interessada nisso [o parto]”. O médico diz sem seguida: “’vamo’, ‘vamo’, ‘vamo’, Shantal… empurra”. Em outro momento, continua: “não sobe, porra” (…) “ah, ‘viadinha’, ela não faz essa força final” (…) “o útero é uma porcaria, a contração é ruim”.
O que é?
Violência obstétrica é o termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto. Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê.
A violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.
Existem diversas formas de o serviço de saúde ser prejudicial à mulher durante a gestação ou no puerpério, desde intimidação ou agressão verbal ao negligenciamento de tratamentos. Procedimentos desnecessários ou não autorizados pela gestante também se encaixam no quadro de violência obstétrica. A paciente não pode ser desrespeitada ou não informada sobre quaisquer procedimentos. Entre os exemplos: Abusos físico, sexual ou verbal; Discriminação por idade, raça, classe social ou condições médicas; Más condições do sistema de saúde, como falta de recursos; Recusa na oferta de tratamentos à gestante ou ao bebê; Não informar a paciente sobre procedimentos ou desrespeitar a decisão da mesma.
Como provar
Pela lei, toda gestante tem o direito a um acompanhante na hora do parto. O recolhimento de provas pode ser feito por áudio, vídeo, relato de testemunhas, prontuário e relatório médico.
