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    Cidadania Portuguesa: será que você tem esse direito?

    Centenas de brasileiros conquistam a dupla cidadania todos os meses

    Giulia Jardim – Especial para o AGORAMT
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    Imagem: cidadania portuguesa Cidadania Portuguesa: será que você tem esse direito?
    Cidadania portuguesa – Foto: Reprodução

    Você sabia que muitos brasileiros têm direito à Cidadania Portuguesa? Apesar da língua ligeiramente diferente, sabemos que descendemos de uma população gigantesca advinda da Europa no século XIX. Mas, para além do idioma, outro fator que muitos brasileiros têm em comum é o parentesco com portugueses. Até mesmo em casos que não haja um familiar direto, há algum ente querido que descende de uma pessoa vinda de Portugal.

    O que poucos sabem, é que essa etnia confere o direito à chamada Dupla Cidadania a uma série de pessoas, podendo ser reconhecidas enquanto cidadãos portugueses. “Estamos falando de uma mobilidade física incomparável, uma vez que se torna possível viajar praticamente a todos os países do mundo com uma imensa redução burocrática”, explica Rafael Gianesini, um dos fundadores da Cidadania4u.

    Confira, abaixo, em quais casos é possível adquirir a cidadania portuguesa:

    Para filhos: é o caso mais fácil de ser reconhecido. A cidadania de filhos diretos está associada a Lei Orgânica 2/2020, tal qual as outras hipóteses de reconhecimento da cidadania portuguesa. Para reconhecer a dupla cidadania nesse caso, basta apresentar os registros dos pais ou do progenitor que tem a cidadania portuguesa e fazer o registro enquanto cidadão português.

    Para netos: não é muito diferente da Dupla Cidadania Portuguesa para Filhos Diretos. O processo de cidadania para netos é relativamente célere, uma vez que o direito à cidadania portuguesa “pula” até uma geração. Portanto, é possível reconhecer a cidadania portuguesa por meio de seu avô ou avó, mesmo que seu pai ou sua mãe não deseje fazer tal reconhecimento. Há a necessidade, durante o processo, de comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa – que, de acordo com a nova lei, basta ter apenas o conhecimento da língua portuguesa.

    Para bisnetos: uma das mais comuns e mais procuradas pelos brasileiros, ela é também uma das mais complicadas, tendo em vista que, para que se possa solicitar a cidadania, é necessário que seus pais ou seus avós reconheçam a cidadania antes, tornando o processo um pouco mais delicado.

    Para cônjuges: nesses casos, é necessário que seja provado o vínculo com o cidadão português por pelo menos seis anos. Caso o relacionamento tenha resultado em filhos comuns, esse prazo cai para três e o reconhecimento pode ser feito assim que o primeiro filho ou a primeira filha do casal tiver nascido, após o registro do nascimento do filho, que deve ser apresentado junto à documentação.

    Cidadania Portuguesa e documentos necessários

    • Certidão de nascimento do requerente;
    • Certidão de nascimento do ascendente português;
    • Certidão de nascimento do progenitor (filho de português);
    • Antecedentes criminais dos países de residência;
    • Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (caso seja por via matrimonial ou por netos);
    • Certidões de casamento (registrado em Portugal);
    • Certidões de nascimento dos filhos (apostilados, seguindo as regras da “Apostila de Haia”).

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