A Constituição Federal de 1988 determina que os municípios brasileiros invistam, no mínimo, 15% de seu orçamento na área da saúde. Em Rondonópolis, há pelo menos uma década, investimos o dobro disso. A Lei Orçamentária Anual aprovada pela Câmara Municipal ano passado e que vige nesse 2022 foi além: 31% de toda despesa corrente líquida da Prefeitura serão gastos na Secretaria de Saúde.
Não é sem razão, pois, que a área está indo tão bem. O Prefeito inaugura um PSF todo mês. Até mesmo um hospital municipal foi aberto na Lions, com atendimento padrão particular. Zé do Pátio ampliou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dando a ela duas portas de entrada, uma exclusivamente para atendimento a pacientes politraumáticos. E, durante a Pandemia, o Prefeito bancou com recursos próprios 10 leitos de UTI-Covid, para atendimento de pacientes rondonopolitanos. E faltaria tempo (ou espaço) para falar dos investimentos no Centro de Especialidades e Diagnósticos (CEADAS), no Hospital da Criança, no Laboratório Central, no Centro de Reabilitação Nilmo Júnior etc.
Além do investimento em estrutura física, José Carlos do Pátio firmou convênios com a rede privada de saúde, em Rondonópolis e outros municípios, garantindo a realização de exames de imagens e de cirurgias eletivas. Prometeu pagar um abono às Agentes Comunitários de Saúde de R$ 1.000,00 até que o Governo Federal enviar o dinheiro para pagamento do novo piso salarial da categoria. Ufa! É investimento que não acaba mais.
Ao mesmo tempo, a mesma Constituição determina gastos à razão de 25% do orçamento na área da educação. E, para dizer a verdade, a Prefeitura tem investido pesado na área, mas poderia ser melhor. Se retirássemos 5 pontos percentuais com os gastos em saúde, baixando de 30% para 25% e subíssemos os investimentos em educação nos mesmos 5 pontos percentuais, saltando de 25% para 30%, seria possível fazer com que nossas crianças estivessem na escola em tempo integral e veríamos uma revolução na qualidade de vida de nossa gente a médio prazo.
É que metade das doenças tratadas pela Secretaria de Saúde (e, nesse sentido, poderia ser chamada de “Secretaria da Doença”) decorre da falta de educação, seja para asseio pessoal, qualidade da alimentação, vida sedentária etc. Já se fez a conta de que cada R$ 1 investido em obra de saneamento básico economiza R$ 5 na saúde. A educação faz mais!
Um povo educado a se alimentar melhor, a se exercitar melhor, educado a trafegar de modo mais seguro no trânsito, é um povo que não visita muito os aparatos de saúde do município, economizando, por assim dizer, os gastos astronômicos que se fazem ali. Por isso, a escolha certa não seria aumentar os investimentos nos tratamentos de saúde, mas sim na área que pode evitar que nosso povo adoeça, a educação. É investir mais no antecedente para investir menos no consequente. Mais educação significa menos doença. Talvez essa seja a escolha certa a se fazer.