Agora MT Notícias Lei garante intensificar políticas públicas no combate ao feminicídio em MT
DEFESA DA MULHER

Lei garante intensificar políticas públicas no combate ao feminicídio em MT

Deputado Thiago Silva teve lei sancionada pelo governo estadual que institui o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio

FONTE
VIA

Imagem: ef8636c0 8421 4ac8 84fd 0ec3104acbb2 Lei garante intensificar políticas públicas no combate ao feminicídio em MT
Deputado Estadual Thiago Silva – Foto: assessoria

O governo de Mato Grosso publicou, em Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 21 de junho, a Lei de n.° 11.810/2022 que institui o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio no estado de Mato Grosso. A matéria é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa.

A matéria propõe que o dia 25 de novembro seja a data para que a sociedade reflita sobre o tema. Tanto que nesse mesmo período é celebrado pela Organização das Nações Unidades (ONU), o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

“A proposta é conduzir essa temática em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, com ações de conscientização e prevenção quanto essa problemática que interfere no campo social”, esclarece o parlamentar.

Realidade

Para a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), Jozirlethe Magalhães Criveletto, a iniciativa de Thiago Silva ao propor essa lei – vai ampliar as ações de políticas públicas para o enfrentamento em relação a quantidade de casos de feminicídios em Mato Grosso.

“Nós só temos que agradecer essa lei do deputado que revela mais uma vez que se preocupa com a causa da mulher de Mato Grosso. Para nós, não é gratificante depararmos com o aumento de casos de feminicídios que tivemos nos últimos anos. Mas, é gratificante quando existem políticas públicas que fazem esse enfrentamento”, detalha.

Ela esclarece que quando se cria uma data para o combate dessa problemática social, é a garantia para empoderar as mulheres a falarem e a debaterem sobre o assunto, fomentar políticas públicas, realizar o combate efetivo e envolver outras instituições de serviços públicos para debater a respeito da causa e temática da mulher.

“Nós já trabalhamos na Delegacia da Mulher com ações que prevê 21 dias de ativismo. Agora, temos uma lei específica. Isso faz uma diferença para que outras instituições que não faziam parte da rede e que não previam ações, agora, vão poder fazer esse trabalho. A gente sempre enfatiza sobre a importância do trabalho em rede e que a Delegacia da Mulher não pode fazer tudo. É importante levarmos conhecimentos com palestras e ações de prevenção”, explica Jozirlethe.

Lei n.° 11.810/2022 – Conforme a nova lei em vigor, dentre as atividades propostas a serem executadas pelos órgãos estaduais públicos, estão à difusão de informações, promoção de eventos para o debate público por meio de campanhas, debates, seminários, palestras, apresentação de práticas de conscientização e prevenção, mobilização da comunidade e divulgação de iniciativas, ações e campanhas de combate referente ao feminicídio e violência contra a mulher.

Relacionadas

Patrulha Rural prende suspeito de violência doméstica e apreende armas

Policiais militares da Patrulha Rural de Água Boa prenderam um homem de 41 anos por violência doméstica no final da noite da última terça-feira...

Homem é preso pela Polícia Militar com 85 porções de drogas

Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam um homem de 24 anos por tráfico de drogas, na manhã desta segunda-feira (25),...

Indea intensifica fiscalização do transporte de pescado em rodovias estad

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) está intensificando as fiscalizações e adotando medidas preventivas durante a Semana Santa, devido ao aumento usual...

Suspeito de matar homem com cerca de cinco tiros é preso no Jardim Liberdade

A Polícia Judiciária Civil prendeu no final da manhã desta segunda-feira (25), no Jardim Liberdade, em Rondonópolis-MT, um homem de 27 anos suspeito de...

Briga entre pai e filho termina com jovem esfaqueado e morto

Um jovem identificado como Josiel Moreira Domingues, 23 anos, morreu após ser atingido por cerca de dois golpes de faca no peito, na manhã...

Corpo de Bombeiros combate incêndio em oficina mecânica após veículo pegar fogo

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, via 193, na noite do último domingo (24), para atender uma...

Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta...

Governo prevê queda no preço dos alimentos no primeiro semestre, diz ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira (20) que a área econômica do governo federal prevê deflação no preço dos...

Pesqueiro é autuado pela segunda vez por fraude na energia e dono do lugar terá que pagar R$ 12 mil em multa

A Secretaria de Segurança Pública e a concessionária de energia de Mato Grosso desencadearam uma nova fase da Operação Energia Limpa nesta semana, que...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas