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    Maus-tratos aos animais: basta!

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    Imagem: AGORA com Vanzeli Maus-tratos aos animais: basta!A Justiça mexicana proibiu as touradas na maior arena do mundo, sediada na Cidade do México. A decisão é provisória e foi proferida em uma ação proposta pela ONG Justiça Justa, que busca o banimento do esporte no país. Na Espanha, o gesto do toureiro Morante de La Puebla causou revolta entre os defensores dos direitos dos animais. Antes de dar o golpe fatal no animal, que já estava por demais ferido e sangrando, ele passou um lenço sobre a testa da presa, o que foi considerado uma humilhação do animal.

    Como é possível supor que seres humanos se reúnam para contemplar maus tratos a animais? E como poderia isso ser chamado de “esporte”? Ora, o mesmo acontece em rinhas de galo ou de Pitbull espalhadas por todo o mundo. É a crueldade banalizada.

    Como seres racionais, não deveriam os homens proteger os outros seres vivos? É claro que dirão que eu não penso assim quando um filé está sobre o meu prato. Mas a morte de um animal para nossa alimentação (o que é natural no meio ambiente) não se compara na morte desse mesmo animal para satisfação sádica de uma plateia.

    No Direito brasileiro, os animais não possuem personalidade jurídica e, por isso, não são “sujeitos de direito”. Não podem, pela nossa lei, serem titulares de quaisquer direitos, inclusive a vida. Acho que há algo de errado com nossa lei. O próprio Direito temporal e positivo é uma irradiação de um Direito anterior e superior, o Direito Natural. As coisas são justas ou injustas mesmo antes de serem transcritas em lei.

    De igual modo, penso que os animais devam mesmo serem merecedores de especial proteção legal, mormente quando um “esporte” procure impingir-lhes sofrimento e stress. Recentemente, a Justiça colombiana reconheceu direito a um curso d’água de não ser mudado pela ação humana. Se um curso d’água pode ser sujeito de direito, com muito mais razão deva se reconhecer direitos básicos aos animais, mormente contra maus-tratos e humilhações.

    Claro que a discussão é prolixa e não se pode resumi-la em um artigo de uma lauda, infelizmente. Por isso, não é para seu conhecimento legal que quero apelas, senão que para seu senso de justiça. Sim, o mesmo senso que orienta você a ser educado, gentil, cordato, respeitoso e honrado. Uma pessoa que se porte de tal modo não combina com a tolerância ou aprovação em relação aos maus-tratos aos animais. Pelo contrário, cônscio de sua posição de superioridade cognitiva na natureza, devem homens e mulheres de boa vontade, levantarem-se contra todo sistema que promova barbáries como as touradas ou rinhas de galo.

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