A população do município de Rondonópolis-MT pode contar com os serviços da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição atende, neste primeiro momento, de forma remota até que seja instalada uma unidade física. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e o atendimento ao público acontece no período de 10h às 16h.
A unidade em Rondonópolis conta com a presença de dois defensores públicos federais, Raquel Giovanini de Moura e Vinicius Sant’Ana Rissato, que iniciaram os trabalhos desde julho do ano passado. A DPU presta atendimento de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, principalmente, para pessoas sem condições financeiras de buscar auxílio jurídico de forma particular. O perfil de renda para atendimento é de até R$ 2 mil.
Segundo a defensora Raquel Giovanini, a unidade no município é de extrema importância para a população. “Não restam dúvidas de que a presença da DPU no município de Rondonópolis é de extrema importância para oferecer à população uma assistência jurídica eficiente e de qualidade, tendo como objetivo a aproximação com a sociedade, os mais vulneráveis, os que mais têm dificuldade de acessar o serviço público, de acessar à justiça”, comenta.
Entre as áreas de atuação da DPU, estão temas que envolvem interesses da União e de órgãos públicos federais. A instituição oferece serviços nas áreas de aposentadoria, benefícios assistenciais e auxílios sociais; direito à moradia; direito à saúde, como pedidos de medicamentos ou cirurgias; e outros diversos tipos de assistências necessárias.
“Nosso objetivo é auxiliar os cidadãos não apenas na esfera judicial, mas também por meio da aproximação com outras instituições para a solução dos problemas via acordos, conciliação e ação”, destaca a defensora Raquel.
Atendimento
O recebimento de demandas, acompanhamentos e suportes são realizados somente de forma on-line por meio das plataformas de WhatsApp, e-mail ou ligação. Para agendamentos, demandas de urgência, atendimentos e retornos, deve-se entrar em contato através dos números de telefone: (66) 99208-6043 ou (66) 98119-0084 ou pelo e-mail: [email protected].
Plantão
Os atendimentos também acontecem na modalidade de plantão. Esse serviço é regionalizado entre as unidades de Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis e estará disponível somente em casos de iminência de morte, prisão imediata ou perecimento de direito. O funcionamento do plantão acontece de segunda a sexta-feira, das 18h01 às 7h59, e no horário integral aos finais de semana e feriados; e deve ser atendido através dos números (65) 99212-7916 ou (65) 98144-0108 ou pelo e-mail: [email protected].
