Mais
    Agora MT Destaques Lei do Pantanal é sancionada pelo Governo de Mato Grosso
    PROJETO DE LEI

    Lei do Pantanal é sancionada pelo Governo de Mato Grosso

    A proposta foi elaborada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)

    Assessoria
    VIA

    Imagem: 1 1 Lei do Pantanal é sancionada pelo Governo de Mato GrossoO Projeto de Lei 561/2022, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai (também conhecido como Lei do Pantanal), foi sancionado  pelo governador Mauro Mendes. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) esclarece que a Lei ainda precisa ser regulamentada, estabelecendo critérios e parâmetros para viabilizar a aplicação da norma.

    Dentre algumas novidades, a Lei do Pantanal irá permitir a manutenção da atividade de pecuária extensiva, a conciliação da produção com o meio ambiente e a permanência dos pantaneiros no bioma Pantanal.

    A proposta foi elaborada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tendo como base o estudo técnico realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pantanal e apoio técnico da Famato, entidades do setor produtivo e do produtor rural pantaneiro do estado.

    A Famato vem atuando desde o início das discussões, conforme matéria publicada em julho (https://sistemafamato.org.br/blog/2022/07/13/famato-acompanha-aprovacao-de-projeto-de-lei-que-rege-politicas-de-gestao-e-protecao-do-pantanal/).

    “Desde 2008, quando foi sancionada a Lei Estadual nº 8.830/2008, a Famato dialoga com o governo para regulamentar o uso sustentável da planície alagável da Bacia do Alto Paraguai. Buscamos estudos técnicos junto com a Embrapa que contribuíram para embasar a lei. Esta validação do governo é um passo importante para os pantaneiros e a manutenção da atividade na região”, afirmou a gestora do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi.

    Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, a analista de Meio Ambiente, Laura Rutz, atende pelos telefones (65) 99632-2260 e (65) 3928-4474 ou pelo e-mail [email protected]

    Relacionadas

    Derf prende suspeito por tráfico e ele acaba confessando roubo a estabelecimento

    Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (10) pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis – MT. Além das drogas,...

    CMJR e SECITI realizam 1º Encontro Municipal da Juventude de Rondonópolis

    O Conselho Municipal da Juventude de Rondonópolis, vinculado a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITI), realiza no espaço do Serviço de Convivência...

    Secretária de Educação nega a falta de alimentos em escolas municipais

    "Nós não entendemos o porque desta informação, porque nossas unidades são todas abastecidas com alimentação" disse a Secretária de Educação, Mara Gleibe, durante uma...

    Wellington pede e Bolsonaro revoga decreto que prejudicava corretores de imóveis

    O senador Wellington Fagundes (PL) interveio junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e ao ministro General Braga Netto, candidato à vice-presidente da...

    Inscrições para curso “Processos e Novas Tecnologias” encerram hoje

    Seguem até esta sexta-feira (12) as inscrições para o curso de formação continuada “Processos e Novas Tecnologias”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de...

    Desemprego recua em 22 estados no segundo trimestre, diz IBGE

    O movimento que reduziu a taxa de desemprego a 9,3%, o menor nível desde 2016, foi guiado por 22 estados, refletindo a redução disseminada...

    Leite vira vilão do café da manhã com alta de 25,4% em julho

    A inflação em julho caiu 0,68%, mas o grupo dos alimentos e bebidas avançou 1,3%, a maior alta do índice, segundo o IBGE (Instituto...

    Inconformados com resultado de jogo, torcedores incendeia carros de atletas

    A violência envolvendo o futebol na América do Sul está cada vez maior. Nesta quinta-feira (12), revoltados com a derrota para o Godoy Cruz...

    Homem é preso suspeito de estuprar e fotografar nua criança de 8 anos, filha da vizinha

    Um homem foi preso pela Polícia Civil suspeito de estuprar uma menina de oito anos de idade, filha de uma vizinha. O caso ocorreu...

    Especiais

    Últimas

    Editoriais

    Siga-nos

    Mais Lidas