Agora MT Brasil Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias
TREINAMENTO DE ANIMAIS

Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias

Medida deve ser implantada em todo o Brasil

VIA

Imagem: SNPP Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias
Medida reúne orientações para que a proposta possa ser implantada em todo o país – Foto: SNPP

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para a instalação de canil e gatil no sistema prisional, com o objetivo de capacitar pessoas privadas de liberdade, por meio da oferta de cursos técnicos de cuidados e treinamento de animais. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), reúne orientações para que a proposta possa ser implantada em todo o país.

Segundo a decisão, as orientações têm como base os modelos do Centro de Detenção Provisória de Taubaté e da Penitenciária de Tremembé 1, onde projetos envolvendo cães e gatos “se consolidaram como importantes ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal e de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social”.

Padronização

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) como instrumento para pactuação entre o poder Executivo, Judiciário e as prefeituras municipais, por exemplo, para viabilizar os projetos locais. Além disso, são sugeridos convênios com faculdades e escolas técnicas em veterinária para a promoção de cursos para pessoas privadas de liberdade.

Além da capacitação para serviços de cuidados com os animais, a resolução sugere ainda o aprendizado sobre treinamento de cães para serem animais de assistência, cão-guia, cão-ouvinte ou cão de serviço.

Também foram estabelecidas regras como a obrigatoriedade de vacinar, vermifugar e castrar os animais, antes de serem inseridos nas instituições prisionais; e a proibição de participação no projeto, por pessoa privada de liberdade por praticar abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais.

Entre os objetivos destacados na medida estão a qualificação profissional dos reclusos, possibilitando a volta ao mercado de trabalho, tanto pela contratação por empresas de diversos ramos, quanto pelo empreendedorismo autônomo. Com isso, o programa busca também aumentar as chances de empregabilidade no momento de reinserção social e diminuir a reincidência criminal.

Relacionadas

Trio é preso suspeito de realizar furtos no comércio central de Rondonópolis

Um homem e duas mulheres foram presos em flagrante pelos investigadores da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF), pelo crime de furto ocorrido...

Receita contabiliza 865 mil declarações do IR 2024 na malha fina

Dados da Receita Federal mostram que 865.015 declarações do Imposto de Renda de 2024 possuíam alguma pendência entre os documentos enviados até o último...

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela...

União realiza amistoso com entrada gratuita neste sábado (20)

O União Rondonópolis irá realizar neste sábado (20), às 16 horas, no estádio Luthero Lopes, um amistoso contra o Novo REC. A partida terá...

Estudantes de Guiratinga conhecem estrutura do Sanear que é referência nacional

Os alunos da Escola de Ensino Integral Maria de Lourdes, do município de Guiratinga, tiveram a oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre saneamento básico...

Ibama apreende 32 aparelhos de empresa de Elon Musk em operações contra garimpos ilegais

Segundo dados públicos divulgados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), pelo menos 32 aparelhos da Starlink, empresa do...

Campanha de vacinação contra Influenza em Mato Grosso será realizada no dia 20 de abril

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizará o Dia D da campanha de vacinação contra a Influenza em Mato Grosso no próximo sábado,...

Fiscalização da Lei Seca prende motoristas com carro roubado, drogas e mandado de prisão em aberto

A Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (13.04), na Avenida Couto Magalhães, área central de Várzea Grande, levou à prisão 12 motoristas. Quatro...

PC conclui inquérito contra autor de homicídios tentado e consumado praticados no mesmo dia

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Água Boa, conclui nesta sexta-feira (12.04), o inquérito policial apurou os crimes de tentativa de homicídio...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas