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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Desastres naturais afetam 5.233 dos 5.570 municípios do país de 2013 a 2023

Neste ano, até 13/5, danos provocados por intempéries motivaram 2.358 decretos pelo Brasil e causaram prejuízo de R$ 32,1 bilhões

Fonte: R7

Imagem: desastre Desastres naturais afetam 5.233 dos 5.570 municípios do país de 2013 a 2023
Dados são da Confederação Nacional dos Municípios
(RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL – ARQUIVO)

Das 5.570 cidades do país, 5.233 foram afetadas por desastres naturais de 2013 a 2023, o que resultou na emissão de 64.742 decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, 6.322 somente no ano passado. Em 2024, entre 1º de janeiro e 13 de maio, os danos e prejuízos causados por intempéries acarretaram em 2.358 decretações no país e num prejuízo de R$ 32,1 bilhões, sendo R$ 26,32 bilhões privados e R$ 5,77 bilhões públicos. Os números foram divulgados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Os desastres de 2023 causaram R$ 639,4 bilhões de prejuízos em todo o Brasil.

“São os municípios que sofrem diretamente os impactos negativos dos desastres, que desencadeiam danos humanos, como mortes, ferimentos, desabrigados, desalojados, doenças e outros efeitos negativos ao bem-estar físico, mental e social da população atingida”.
(CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS))

“Além disso, são extensos os danos materiais, provocando destruição de bens, suspensão de serviços, prejuízos econômicos e degradação ambiental”, acrescenta a CNM.

2024
Do total de 2.358 decretos deste ano:

• 1.311 (55,6%) foram causados por consequência de fortes chuvas (no Rio Grande do Sul, por exemplo, a água causou inundações e deslizamentos de terra);

• 556 (23,6%) foram causados por seca/estiagem; e

• 491 (20,8%) foram causados por outros tipos de desastres.

Segundo o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, as mudanças climáticas no Brasil ainda não estão totalmente integradas à agenda social. “Investir em prevenção e fortalecimento é fundamental, para evitar desastres ambientais no futuro”, afirma.

Já o diretor-executivo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), André Guimarães, ressalta a importância de enfrentar as mudanças climáticas com seriedade. Ele destaca a necessidade de uma abordagem mais proativa e eficaz, especialmente, diante de eventos climáticos extremos, como os que estão acontecendo no Brasil.

O R7 entrou em contato com o governo e solicitou os seguintes posicionamentos:

Medidas de mitigação e resposta: Quais ações estão sendo implementadas para mitigar os efeitos dos desastres naturais e melhorar a resposta a tais eventos?
Suporte às regiões afetadas: Quais iniciativas estão em curso para apoiar os municípios afetados pelos desastres, especialmente aqueles mais impactados por chuvas intensas e seca/estiagem?
Prevenção de futuras ocorrências: Quais estratégias de longo prazo estão sendo desenvolvidas para prevenir e reduzir a ocorrência de desastres naturais, considerando as mudanças climáticas e os padrões meteorológicos extremos?
Colaboração interinstitucional: Como o governo está colaborando com outras entidades governamentais e não-governamentais para enfrentar essa crise?
Em nota, o governo afirmou que “as iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022″ e, no atual governo, “a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade”. “Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões.” (leia o posicionamento completo abaixo).

O que diz o governo?
“As iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022. O último governo não fez uma seleção sequer para novas obras de contenção de encostas e drenagem.

Também não foi realizada nenhuma seleção de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para as famílias que mais precisam, com renda mensal de até R$ 2.640, e que são costumeiramente as mais atingidas quando há catástrofes provocadas por desastres naturais.

No atual governo do presidente Lula, a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade. Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões.

Na última seleção do Novo PAC, foram anunciados investimentos de R$ 1,7 bilhão para Contenção de Encostas. Em breve, será anunciado o resultado da seleção de Drenagem urbana, com investimentos de R$ 4,8 bilhões. O Ministério das Cidades ampliou os esforços para concluir o quanto antes a análise das propostas, principalmente nos municípios afetados recentemente, com o objetivo de atender o maior número de pessoas e localidades em situação de risco.

É importante destacar que foi criado também o Minha Casa, Minha Vida Calamidade, voltado para famílias vítimas de desastres naturais, pelo qual já foram selecionadas mais de 5 mil casas.

Em relação ao orçamento do Ministério das Cidades, vale ressaltar que o valor deixado pelo governo anterior para prevenção de riscos em 2023, antes da PEC da Transição, era de R$ 27 milhões, insuficiente sequer para manter as obras em execução.

Após a PEC da transição, o orçamento de 2023 foi ampliado e, nesse exercício de 2024, primeiro orçamento do governo Lula, o valor alocado para obras de prevenção a desastres foi de R$ 636 milhões, montante que corresponde ao dobro da média do orçamento alocado nos últimos 6 anos.”

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