Agora MT Brasil Governo federal avalia elevar preço do cigarro para compensar desoneração da folha...
PROPOSTA

Governo federal avalia elevar preço do cigarro para compensar desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Iniciativa pode gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres públicos, mas os números podem passar por revisão

Fonte: R7

Imagem: cigarro
Governo avalia elevar preço do cigarro – Foto: Reprodução/Agência Brasil

O governo federal quer elevar o preço mínimo do cigarro para compensar parte da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios mantida em 2024. A proposta deve ser editada por decreto e pode ser incluída na medida provisória que vai conter todas as alternativas para compensação da política salarial. Pessoas que acompanham as tratativas estimam que a iniciativa pode gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres, mas os números podem passar por revisão.

Um estudo do Inca (Instituto Nacional de Câncer) publicado no ano passado apontou que, desde 2017, o Brasil não aumenta o preço mínimo do cigarro, resultando numa redução sustentada da média real do valor de um maço de 20 unidades fabricado por empresas legalmente registradas no país. Em 2016, foi publicado o último decreto sobre o tema, quando o preço mínimo passou a ser de R$ 5.

Já a Lei 12.546, de 2011, criou uma política de preços mínimos para os cigarros, com vigência a partir de maio de 2012, quando esse piso passou a ser de R$ 3, aumentando R$ 0,50 anualmente até atingir R$ 4,50 em 2015. O preço mínimo é válido em todo o território nacional, e qualquer cigarro vendido abaixo deste valor será ilegal, diz o site do Inca.

A Receita Federal calcula que serão necessários R$ 25,8 bilhões para restituir a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração — R$ 15,8 bilhões se referem à renúncia fiscal com o benefício concedido aos 17 setores da economia, e os outros R$ 10 bilhões à mudança na tributação das prefeituras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já confirmou que a MP a ser editada vai conter mais de uma medida de compensação.

Saúde pública e política fiscal

Além de arrecadatória, a iniciativa de aumento do preço mínimo do cigarro também tem apelo pela agenda de saúde pública. O Inca destaca, por exemplo, que o aumento dos impostos e preços deste produto é a medida mais efetiva, especialmente entre jovens e populações de camadas mais pobres, para reduzir o consumo.

Artigo publicado em 2022 pela Universidade Católica de Brasília também concluiu que o preço mínimo em R$ 5 está desatualizado e que, por isso, seu efeito para reduzir o consumo ao tornar os cigarros legais mais caros perdeu sua eficácia. O documento diz, ainda, que os aumentos regulares no preço mínimo do cigarro são necessários para atingir objetivos de saúde pública e política fiscal.

Relacionadas

Max renova A Casa do Dragão para 3ª temporada

Em aquecimento para o lançamento da segunda temporada de A Casa do Dragão no próximo final de semana, a Max confirmou que a atração já...

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de abril, divulgou na sexta-feira (07) o...

RAIO prende traficante vendendo drogas perto de escola municipal na Vila Mamed

Um homem foi preso pela equipe de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) da Polícia Militar (PM), pelo crime de tráfico de drogas,...

Operação de combate à exploração sexual infantojuvenil apurou 250 denúncias e efetuou 146 prisões em MT

A Operação Nacional Caminhos Seguros, deflagrada no mês de maio em Mato Grosso, alcançou 29 mil pessoas com ações orientativas no combate à exploração...

Oito pessoas são detidas pela Força Tática após furto em depósito de loja em Rondonópolis

A Polícia Militar, por meio da 14ª Companhia Independente de Força Tática, prendeu sete adultos e apreendeu uma jovem menor de idade na tarde...

Em cinco meses, Polícia Civil recupera mais de R$ 1 milhão de vítimas de golpes

A Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá recuperou, entre janeiro e maio deste ano, R$ 1.094 milhão de vítimas que foram...

Investigação da PF diz que só uma pessoa planejou ataque a Bolsonaro em 2018

A Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (11) a investigação sobre o atentado a faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018. Segundo a corporação,...

‘País precisa crescer e gerar emprego e renda’, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o país precisa crescer e gerar emprego e renda. A declaração foi dada durante...

Aposentado do Bope afasta suspeitos que tentavam assaltar mulheres

Um militar aposentado do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) estava armado e conseguiu afastar suspeitos que tentavam assaltar mulheres em Duque de Caxias, na...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas