Agora MT Brasil Pacheco e Padilha anunciam que governo vai manter desoneração de municípios em...
ACORDO ECONÔMICO

Pacheco e Padilha anunciam que governo vai manter desoneração de municípios em 2024

Pelo acordo feito, municípios terão desoneração garantida em 2024 nos mesmos moldes da desoneração dos 17 setores

Fonte: R7

Imagem: PACHECO 2 Pacheco e Padilha anunciam que governo vai manter desoneração de municípios em 2024
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo, o Congresso e os municípios entraram em acordo para que a desoneração da folha de pagamento das prefeituras seja mantida em 2024. Pacheco também anunciou um “amplo pacote de medidas” para ajudar os municípios endividados e que esta será uma prioridade no Congresso.

Segundo Pacheco, o acordo envolvendo a desoneração dos municípios deve seguir a mesma linha do que foi estabelecido para a reoneração dos 17 setores da economia que foram desonerados. Ou seja, a desoneração será mantida até dezembro de 2024, com reoneração gradual a partir de 2025. A previsão é que a desoneração da folha termine em 2027.

Os detalhes da medida ainda serão negociados pelo governo e deverão ser tratados no relatório do projeto de lei da reoneração. A proposta, também acordada com o governo, foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) na quarta-feira (15) e tem como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

“A desoneração dos municípios é importante para garantir a previsibilidade das finanças e do orçamento de cada município do Brasil, naturalmente, com o governo comprometido com a reoneração a partir de 2024, com critérios que ainda vão ser discutidos e com índices que ainda vão ser discutidos”, afirmou Pacheco. “Estamos nos encaminhando para medidas muito consistentes para poder garantir a boa gestão dos municípios para poderem ter investimentos em políticas públicas”, completou.

Desoneração no STF

Mais cedo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin mandou o Congresso Nacional se manifestar sobre o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) que solicitou a suspensão, por 60 dias, da ação na Corte que discute a desoneração da folha de pagamentos.

Segundo Pacheco, essa ação deve ocorrer ainda nesta sexta-feira (17), e a intenção é que o Congresso e a AGU encaminhem ao Supremo uma manifestação única para ficar claro que há um acordo e um “esforço federativo” no tratamento do tema.

O anúncio de Pacheco foi feito ao lado do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante o encontro, Haddad apresentou novos números sobre o impacto econômico da desoneração para os municípios, indicando que o valor seria menor do que o anteriormente estimado pela Receita. A estimativa foi reduzida de R$ 15,8 bilhões para R$ 7,2 bilhões em 2024.

Pacote de medidas para socorrer prefeituras

Segundo Pacheco, o Congresso vai priorizar, nos próximos meses, a discussão de uma série de medidas com o objetivo principal de socorrer os municípios endividados. O presidente do Senado mencionou que, entre as medidas a serem debatidas, estão as dívidas previdenciárias.

“Estamos buscando um amplo acordo, um pacote robusto em benefício ao municipalismo brasileiro. A grande maioria das reivindicas estão sendo atendidas, como a renegociação das dívidas, a redução do índice anexado de juros. Também há acordo em relação aos precatórios e ao sistema previdenciário dos municípios”, disse o senador.

Relacionadas

UFMT divulga edital de concurso para servidores técnicos

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) oferece 70 vagas para servidores técnicos administrativos. O edital de retificação do concurso público foi publicado na...

Rondonópolis projeta Dia dos Namorados mais “pé no chão”, com incremento na casa dos 5% em 2024

O comércio varejista de Rondonópolis está mais “pé no chão” quando o assunto é incremento nas vendas neste Dia dos Namorados, celebrado no próximo...

‘País precisa crescer e gerar emprego e renda’, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o país precisa crescer e gerar emprego e renda. A declaração foi dada durante...

Jovem de 19 anos fica ferido após perder o controle de motocicleta no Anel Viário

Um jovem de 19 anos ficou ferido após perder o controle de uma motocicleta e bater em um meio-fio no Anel Viário, no Parque...

Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada pelo Senado Federal

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O tributo...

Dívidas de famílias chegam a 78,8% e atingem maior nível desde novembro de 2022

O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril, a taxa era...

Motorista fica gravemente ferido após capotar carro e cair em ribanceira na MT-383

Um motorista ficou gravemente ferido após perder o controle da direção em uma curva e cair em uma ribanceira na MT-383, no distrito do...

Setor produtivo se une em defesa da taxação de produtos importados de até US$ 50

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNC (Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo) e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), além...

Dupla invade residência e mata homem com cerca de nove tiros no Santa Cruz

Um homem, identificado como Reidner Dias de Assis, 26 anos, morreu após ser atingido por cerca de nove disparos de arma de fogo, na...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas