Agora MT Brasil Senado adia votação de projeto que prevê adaptação do país às mudanças...
PLANOS DE ADAPTAÇÃO

Senado adia votação de projeto que prevê adaptação do país às mudanças climáticas

Proposta foi colocada na pauta no momento em que o Sul enfrenta consequências das chuvas e Norte se prepara para seca

Fonte: R7

Imagem: ENCHENTE Senado adia votação de projeto que prevê adaptação do país às mudanças climáticas
Eldorado do Sul foi uma das cidades afetadas pelas enchentes – Foto: GUSTAVO MANSUR/SECOM GOVERNO DO RS

O plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que determina regras para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas, que deveria ocorrer nesta terça-feira (14). A proposta entrou na pauta da Casa no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta os efeitos devastadores das fortes chuvas que atingem o estado desde abril. Segundo os últimos dados da Defesa Civil estadual, divulgados nessa terça, 147 pessoas morreram e 538.545 estão desabrigadas.

Atendendo a um pedido da oposição, a base governista concordou em encaminhar a proposta para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, agendada para esta quarta-feira (15). Em seguida, ainda no mesmo dia, está prevista a votação da proposta no plenário. A proposta já recebeu parecer favorável da CMA (Comissão de Meio Ambiente).

O projeto de lei complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima, focando em medidas para reduzir vulnerabilidades e riscos diante dos efeitos das mudanças climáticas. Ele propõe criar instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais para adaptar sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura. Além disso, busca integrar estratégias de redução de danos e adaptação às mudanças em níveis local, regional e nacional.

Os senadores da oposição alegaram que a matéria não havia sido discutida suficientemente, destacando especialmente a ausência de participação do setor privado nas discussões sobre o texto.

“Se fosse uma situação global (as enchentes no Rio Grande do Sul), estava o mundo inteiro passando pela mesma situação, não é o caso. Tem que trazer o setor privado para a discussão, está tudo nas mãos de instituições governamentais”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O líder do governo no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), alegou que o Parlamento não pode criar “obstáculos ao desenvolvimento sustentável do país”. “Temos que reconstruir, edificar, fazer a nossa parte, mas [os eventos climáticos extremos] não pode ser motivo para ‘passar a boiada’ no sentido de restringir, criar dificuldades e colocar obstáculos aonde não haviam”, criticou.

Já a base do governo defendeu a aprovação da matéria. “São pessoas mortas e milhões de desabrigados no Rio Grande do Sul, é essa a boiada do ex-governo, que vilipendiou o Ministério do Meio Ambiente. É de extrema importância aprovar esse projeto, nós, parlamentares, tínhamos que fazer a mea culpa por todos os projetos aprovados aqui de ataques à pauta ambiental”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

“Não podemos tratar a questão do desenvolvimento sem nos preocuparmos com um plano de adaptação às mudanças climáticas. Nós simplesmente estamos propondo que Estados e municípios comecem a elaborar um plano para lidar com emergências climáticas. Estamos vivendo uma emergência climática real, o estado do Rio Grande do Sul está sendo devastado pelo nosso negacionismo climático”, completou a senadora Leila Barros (PDT-DF).

Gestão de risco e adaptações das cidades

A proposta sugere que os planos dos órgãos públicos incluam medidas para unir a gestão do risco e os planos de desenvolvimento em diferentes níveis. Também destaca que as ações de adaptação devem se alinhar com os planos para diminuir as emissões de gases de efeito estufa.

No Senado, o relator da proposta na CMA (Comissão de Meio Ambiente), senador Alessandro Vieira (MDB-SE), fez uma alteração em que obriga que os planos nacionais, estaduais e municipais sejam disponibilizados na internet. Além disso, as ações serão revisadas a cada quatro anos, diferente do prazo original de cinco anos. Após a votação no plenário, a matéria deve voltar à análise da Câmara dos Deputados.

Auxílio do Governo Federal

O governo federal anunciou no último sábado (11), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que libera R$ 12,1 bilhões em crédito para a recuperação das inundações no Rio Grande do Sul. Os pagamentos de emendas para o estado já ultrapassa os R$ 619,3 milhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nessa segunda-feira (13) a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União pelo período de três anos. A medida ajuda a salvar R$ 10 bilhões para auxiliar na reconstrução do RS.

Relacionadas

Seduc divulga lista das 100 escolas que serão premiadas por avanço nos índices de alfabetização

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 100 escolas vencedoras da 3ª edição do Prêmio Alfabetiza MT pelas boas práticas...

Unemat oferece mais de 1,3 mil vagas remanescentes para ingresso no 2º semestre deste ano

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) abriu seleção especial para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, com 1.378 vagas de cursos...

Polícia Civil prende padrasto por estupro de enteada em Mato Grosso

A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop cumpriu, nesta sexta-feira (14.06), um mandado de prisão contra...

Correção monetária do FGTS entra na pauta do Supremo nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal volta a julgar nesta quarta-feira (12) o processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de...

PM derruba ‘boca de fumo’ e trio de adolescentes é apreendido em Rondonópolis

Três adolescentes, sendo dois homens e uma mulher, foram apreendidos pelo Grupo de Apoio (GAP) da Polícia Militar (PM), na noite desta sexta-feira (14),...

Criminoso morre em confronto com a Força Tática após tentar roubar bar na zona rural

Um criminoso identificado como Elezandro Ferreira de Souza, 30 anos, morreu em confronto com a equipe de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO)...

MEC aponta que índice de alfabetização de MT é 33 pontos percentuais maior que em 2021

Mato Grosso superou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) com 55% das crianças alfabetizadas na idade certa, atingindo o nível definido pelo...

Inscrições para o Enem 2024 encerram nesta sexta-feira (14), alerta Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) alerta os alunos que ainda não fizeram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Polícia Civil identifica suspeitos de matar sargento do Bope durante operação

A Delegacia de Homicídios da Capital, com o apoio do setor de inteligência da Polícia Civil, identificou, nesta quinta-feira (13), dois homens que participaram...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas