Agora MT Notícias Senador Wellington Fagundes comemora decisão à favor do Pantanal
STF

Senador Wellington Fagundes comemora decisão à favor do Pantanal

Fonte: ASSESSORIA

O senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Subcomissão do Pantanal, na Comissão de Meio Ambiente do Senado e autor do Estatuto do Pantanal, comemorou, na quinta-feira (06), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Legislativo crie uma norma que assegure a preservação e o uso sustentável dos recursos do bioma.

A decisão foi tomada após o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República, que destacou a ausência de uma lei específica de proteção ao Pantanal, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

O relator, ministro André Mendonça, enfatizou a responsabilidade do governo federal em propor um marco legal abrangente, mesmo considerando que os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já possuem legislações específicas para a proteção do Pantanal. Mendonça salientou que uma lei federal é essencial para uma proteção mais uniforme e eficaz do bioma.

Fagundes ressaltou a importância desta decisão do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira, em Brasília. “Trata-se de um patrimônio nacional e temos a necessidade de superar anos de negligência para garantir um futuro sustentável para o bioma. Apresentei o Estatuto como forma de protegê-lo e nunca desisti”, afirmou o senador.

“Comemoro, sim, esta decisão. Espero que neste prazo de 18 meses, o governo federal possa reparar os erros e olhar por medidas como o Estatuto, de minha autoria, que necessita ser aprovado e não é de hoje, ressalta Fagundes. A decisão do STF é vista como um catalisador para a criação de uma legislação que reflita a importância do Pantanal e assegure sua preservação para as futuras gerações.

“Me comprometo, ainda mais, em continuar defendendo este Estatuto neste momento de decisão do STF. A melhor forma de preservar e conservar o Pantanal é reconhecer e apoiar as comunidades locais, incluindo ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pequenos proprietários que vivem e dependem deste bioma.

O Estatuto do Pantanal está em análise na Comissão de Meio Ambiente e tem como relator o senador Jayme Campos.

Relacionadas

Morto durante confronto policial em Pedra Preta é identificado

O jovem morto durante confronto policial na madrugada deste sábado (08), em Pedra Petra-MT, foi identificado. Ian Mikael da Silva Santos, de 22 anos,...

Serra de São Vicente será interditada para manutenção neste sábado

A BR-364 será interditada neste sábado (08), a partir das 22h, para manutenção e conservação da rodovia no trecho da Serra de São Vicente...

Homem de 47 anos é preso por estupro de vulnerável de filha de seis anos

Um homem de 47 anos, suspeito de abusar sexualmente da própria filha de seis anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na noite...

Thiago Silva cobra asfalto para a região do Globo Recreio

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou indicação à Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra), durante sessão plenária, nesta quarta-feira (12), na Assembleia...

Comitê de Gestão do Fogo realiza 1ª reunião para ampliar ações de combate às queimadas

A 1ª reunião do Comitê de Gestão do Fogo de Rondonópolis-MT aconteceu na manhã desta sexta-feira (14). O objetivo é trabalhar na preparação e...

Escritório da PF em Buenos Aires auxilia pedido de extradição de envolvidos no 8 de Janeiro

A Adidância da PF (Polícia Federal) em Buenos Aires, na Argentina, está realizando articulações no âmbito da lista com pedidos de extradição de envolvidos...

Governo decide anular leilão que importou 263 mil toneladas de arroz

O governo federal anunciou nesta terça-feira (11) que decidiu anular o leilão realizado na semana passada para a compra de 263 mil toneladas de...

Procon de Rondonópolis faz orientações sobre a meia entrada

Direito garantido por lei, a meia entrada ainda gera muitas dúvidas. A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis elaborou algumas...

Idosa morre atropelada pelo próprio carro em bairro nobre

Uma idosa morreu após ser atropelada pelo próprio carro na rua Aimorés, no bairro Lourdes, em Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (11). Segundo testemunhas,...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas