O Ministério Público Federal (MPF) destinou recursos recuperados por meio da Operação Ararath para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da covid-19 em indígenas de Mato Grosso. O valor total a ser disponibilizado é de R$ 675.952,12. Os testes irão atender os quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) existentes no estado (Xingu, Cuiabá, Caiapó e Xavante), alcançando aproximadamente 42 mil indígenas. Individualmente, o Dsei Xingu também irá receber R$ 68.348,02 destinados exclusivamente à aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, materiais educativos e alimentação.
Nos pedidos encaminhados à Justiça Federal, os procuradores da República enfatizam que os indígenas fazem parte de uma população vulnerável, muitas vezes devido às questões culturais, especificidades locais e baixa imunidade, pela alimentação pobre em nutrientes necessários e escassez da alimentação. “Algumas de nossas etnias têm por sua cultura o contato diário de fogueiras dentro de suas casas tradicionais, fazendo uma inalação de fumaça constante e comprometendo seu sistema respiratório”.
Destacam ainda que “a vulnerabilidade da população indígena vem acompanhada de suas peculiaridades culturais, pois, nas aldeias de algumas etnias, as casas tradicionais de palha ou madeira são ocupadas por grupos de mais de dez moradores, podendo, em alguns casos, chegar a até 80 pessoas, como entre os Enawenê-Nawê. Destaca o grande risco de contaminação de 100% da comunidade caso haja um único caso, acompanhada do sério risco de morte dos vários idosos existentes nas comunidades”, enfatiza o documento de petição.
Os Dseis são os órgãos responsáveis pelo primeiro atendimento aos indígenas no que diz respeito à saúde, tanto na atenção básica quanto no encaminhamento para a atenção de média e alta complexidade, sempre fazendo o devido diálogo com os métodos tradicionais de tratamento. “São esses profissionais, portanto, os responsáveis pela orientação e conscientização dos indígenas acerca dos métodos de prevenção da covid-19, bem como pelo seu primeiro diagnóstico, via de regra no interior de Terras Indígenas, longe de núcleos urbanos e unidades hospitalares de referência”, complementa.
Com a decisão judicial, será aberta uma conta judicial na qual será depositado o valor para que o Dsei inicie o processo de aquisição dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir de então, o coordenador do Distrito deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.
Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o Dsei deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso).
Destinação aos indígenas – Com a destinação de recursos para aquisição de kits de teste rápido para o diagnóstico da covid-19 em índios de Mato Grosso, o valor total de destinação de fundos às comunidades indígenas ultrapassou R$ 1 milhão, totalizando R$ 1.005.880,14 para a aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, materiais educativos e alimentação.
Além destes recursos, o MPF também garantiu, por decisão liminar, a distribuição de duas mil cestas básicas mensais, enquanto perdurar a crise do coronavírus, ao povo indígena A’uwe Uptábi (Xavante), em Mato Grosso. O povo indígena A’uwe Uptábi (Xavante) tem mais de 22 mil indivíduos, sendo 778 indígenas com mais de 60 anos, 1.195 hipertensos, 910 diabéticos, 20 tuberculosos, além de 310 gestantes e 195 deficientes, distribuídos em 329 aldeias.
Atendimento – O Ministério Público Federal continua trabalhando normalmente na fiscalização das leis, no combate à corrupção e na defesa dos seus direitos, apesar das limitações impostas pela crise do coronavírus.
Se você precisar fazer denúncias ou reclamações, protocolar documentos, solicitar informações ou consultar processos, acesse o MPF Serviços.
