Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ministério Público protocola Adin contra aumento do IPTU em Rondonópolis
O procurador Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, protocolou nesta sexta-feira (17), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do IPTU proposto...
Tribunal de Justiça de MT derruba lei que permitia prorrogação de contratos sem licitação
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e declarou inconstitucional a...
Após opinar por retorno de Botelho à presidência, ministro pede vistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode resultar no retorno...
“Evidentemente, se vier determinação do STF, estou pronto para reassumir”
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) afirmou estar pronto para reassumir a presidência da Assembleia Legislativa, se este for o entendimento do Supremo Tribunal...
Assembleia acionará o Supremo, caso União tente barrar ferrovia
A Assembleia Legislativa recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a União tente barrar a implantação da ferrovia estadual em Mato Grosso, cujo chamamento...
