Tags Cnj

Tag: cnj

Mais de R$ 5 milhões devem ser pagos em precatórios pelo...

Imagem: Tribunal de Justica MT
A Central de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta semana o pagamento de precatórios prioritários aos credores cujo devedor é o...

Lei Maria da Penha pode ter aplicação mais eficaz

Imagem: Violência contra a mulher
A criação de uma coordenadoria de âmbito nacional para estudar a adoção de políticas públicas na questão da violência contra a mulher e auxiliar...

Cartórios não poderão rejeitar pedidos de casamentos de casal homossexual

Imagem: casal homosexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria (14 votos a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo...

Tribunais pedem empenho do Executivo para avanços no sistema carcerário

Imagem: DiasToffoli
A melhoria do sistema penitenciário brasileiro pode até ser meta do Judiciário, mas o sucesso fica condicionado a um empenho mais efetivo dos governos....