Congresso Nacional
Regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada ainda este ano, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a regulamentação da reforma tributária está "bastante azeitada" com os estados e municípios...
‘É necessário mudar o regime de responsabilidade das plataformas’, diz relator do PL das Fake News
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que pede a regulamentação das plataformas digitais — conhecido como PL das Fake...
Presidente da FPA diz que bancada do agro vai trabalhar contra aprovação de MP da reoneração
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), declarou que "não consegue enxergar o Congresso Nacional aprovando" a medida...
Parlamentares pressionam por votação na Câmara sobre redução dos poderes de ministros do STF
Parlamentares garantem que o movimento em busca da redução dos poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta depois do recesso parlamentar, que...
Pacheco e líderes querem usar ‘quórum’ no ato do 8 de Janeiro para discutir reoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários querem aproveitar o "quórum" de parlamentares que estarão presentes no ato alusivo ao 8...
Enfermagem conquista Lei do Descanso Digno no trabalho; aprovada no Senado
A Enfermagem obteve mais uma importante valorização no Congresso Nacional. O PLS 597/2015, que torna obrigatório que as instituições de saúde, públicas e privadas, ofereçam...
Lei Paulo Gustavo será regulamentada na próxima quinta-feira
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República,...
Governo entrega LDO de 2024 ao Congresso Nacional nesta sexta
Documento que antecede elaboração do Orçamento vai se basear no teto de gastos, mas deve prever impactos da nova regra fiscal
Cerca de 70% dos empresários do país não acreditam em aprovação da reforma tributária
Apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostar na aprovação da reforma tributária neste ano, aproximadamente 70% da classe empresarial...
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as...
Haddad diz que Congresso deve voltar a abraçar reforma tributária
Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso...
Segunda-feira começa com perícia e reunião de líderes sobre atos de vandalismo
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional ficarão fechados nesta segunda-feira (9) para passar por perícia e avaliação dos prejuízos....
Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje
O novo valor do salário mínimo - de R$ 1.320,00 - entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro...
Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final...
Fórum Nacional da Enfermagem realizará ato em prol do Piso Salarial
O Fórum Nacional da Enfermagem, formado pelas entidades representativas da classe (Aben, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Anaten e Eneenf), agendou concentração da categoria em...
Câmara aprova medida que muda regras de home office e auxílio-alimentação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) uma medida provisória (MP) que altera as regras do auxílio-alimentação e regulamenta o home office. A medida...
Wellington propõe e Congresso vai buscar mais R$ 4,5 bi para a Educação
Até a próxima sexta-feira, 17, congressistas de todos os partidos vão trabalhar para tentar ampliar o Orçamento da Educação para 2022 em mais de...
Bolsonaro pede que Congresso aprove projeto de lei com valor fixo do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo para que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que busca estabelecer um valor fixo para...
