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STF define 40g como limite para porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26), 40 gramas como a quantidade de porte de maconha ou seis plantas fêmeas que configure uso...

TRE confirma que Claudio tentou massificar sua imagem de forma ilegal com outdoors em Rondonópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso confirmou, na manhã desta terça-feira (25) que o deputado estadual e pré-candidato a prefeito Claudio Ferreira (PL)...

Mato Grosso bate recorde histórico com abate de 627 mil cabeças de gado em maio

Mato Grosso abateu 627 mil cabeças de gado em maio deste ano e atingiu uma marca histórica com o maior volume mensal de animais...

Plenário multa em R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e...

Deputados da oposição querem dividir com senadores o poder de sabatinar indicados ao STF

Deputados da oposição na Câmara articulam a apresentação de uma proposta que sugere que deputados dividam com os senadores o poder de sabatinar indicados...

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de...

PGR se opõe à inclusão de Moraes como assistente de acusação em caso de possível agressão na Itália

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do ministro Dias Tofolli que admitiu o ministro...

Justiça nega recurso do Governo e mantém decisão para convocar policiais penais aprovados em concurso

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu o...

STF julga nesta quarta se porte de drogas para uso pessoal é crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso...

Flamengo e Corinthians jogam pelo título da Copa do Brasil

Chegou a hora de conhecermos o campeão da Copa do Brasil 2022. Flamengo e Corinthians se enfrentam nesta quarta-feira (19), às 21h45, no estádio...

Joe Biden lamenta decisão da Suprema Corte sobre o aborto

O presidente dos EUA, Joe Biden, fez um pronunciamento, nesta sexta-feira (24), após a Suprema Corte do país de retirar da constituição o direito...

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de...

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio...

Em Primavera do Leste, máscaras deixam de ser obrigatórias a partir desta quinta-feira (10)

A partir desta quinta-feira (10), fica facultativo o uso de máscara de proteção em ambientes fechados e abertos no município de Primavera do Leste-MT....

Universidades podem exigir passaporte vacinal, diz ministro

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu que as instituições de ensino federais possam cobrar dos estudantes e professores a apresentação...

Defensoria consegue absolvição de mecânicos condenados apesar de estarem trabalhando na hora do crime

Após recurso interposto pela Defensoria Pública, a Justiça absolveu J.R.G.M. e G.D.S.C., ambos de 22 anos, revertendo a decisão que os condenou a 20...

Justiça afasta presidente do Sindspen e aumenta multa diária para R$ 200 mil

O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ratificou em decisão na quarta-feira (22), a ilegalidade da greve deflagrada pelos policiais...

Pétala Barreiros ganha guarda unilateral dos filhos: ‘Muito feliz’

Pétala Barreiros conseguiu na Justiça a guarda unilateral (atribuída somente a um dos genitores) dos filhos Lorenzo, de 6 anos, e Lucas, de 11...

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