Decreto
Barra do Garças decreta situação de emergência para os setores de agricultura e agropecuária
Em virtude da instabilidade no clima, a Prefeitura de Barra do Garças decretou, no dia 11 de janeiro, situação de emergência na cidade para...
Governo de MT decreta emergência ambiental para intensificar combate aos incêndios florestais
O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode...
Governo de MT decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (03); veja o que abre e o que fecha
O Governo do Estado decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (03) em virtude do feriado Nacional de Dia de Finados nesta quinta-feira (02). O decreto...
Fachin limita aquisição e posse de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma provisória, nesta segunda-feira (5), trechos de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro...
Wellington pede e Bolsonaro revoga decreto que prejudicava corretores de imóveis
O senador Wellington Fagundes (PL) interveio junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e ao ministro General Braga Netto, candidato à vice-presidente da...
“Tendência é em poucos dias colocar como facultativo uso de máscara”, diz prefeito de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou em sua transmissão semanal em rede social, na noite desta terça-feira (8), que o uso de máscara...
Fiscalização é realizada em estabelecimentos noturnos para cumprimento de restrições em Rondonópolis
O Gabinete de Apoio à Segurança Pública (Gasp), o Procon Municipal e a Polícia Judiciária Civil realizaram neste fim de semana uma fiscalização de...
Após decreto, secretário da Casa Civil garante reativação de 10 leitos de UTI para Rondonópolis
O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, em conversa com o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) na noite desta quarta-feira...
Prefeitura de Rondonópolis volta com ‘toque de recolher’ e realizará imunização das crianças nas escolas
Em reunião do Comitê de Crise de Rondonópolis realizada na manhã desta segunda-feira (31), na prefeitura, foram divulgadas as novas medidas estabelecidas para a...
Decreto regulamenta garantia de internet para a educação básica pública
Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto com a finalidade de regulamentar o repasse estabelecido pela Lei nº 14.172, de 10 de junho de...
‘Não tínhamos outra saída’, diz prefeito sobre volta de restrições em Tesouro
O prefeito de Tesouro, Isaack Castelo Branco, defendeu hoje (27) a retomada as restrições contra a Covid-19 no município. O decreto foi publicado ontem...
STF suspende parte de decreto sobre intervenções em cavernas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas...
Decreto do governador para congelar IPVA em Mato Grosso é aprovado
A Assembleia Legislativa aprovou, de forma unânime, o decreto do governador Mauro Mendes que “congela” o valor do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores...
Governo de MT publica decreto sobre comércio de veículos usados para evitar aumento no IPVA
O Governo de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (10.01) o Decreto nº 1.249, declarando situação de calamidade pública quanto ao impacto dos efeitos da...
Governo aumenta valor dos benefícios pagos a famílias carentes
O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta feira (5), um decreto que reajusta os limites para...
Prefeitura autoriza funcionamento do comércio até às 3h da manhã e flexibiliza ocupação
A Prefeitura de Rondonópolis publicou hoje (04) um decreto com várias mudanças nas restrições impostas como forma de prevenção à Covid-19. As alterações foram...
Prefeitura recebe pedidos e pode ampliar horário de funcionamento do comércio
O prefeito José Carlos do Pátio se reuniu ontem (03) com vereadores, empresários e lideranças religiosas para discutir a edição de um novo decreto,...
Com queda em casos de Covid, Cuiabá põe fim a toque de recolher
A partir desta terça-feira (26), está revogado o toque de recolher em Cuiabá. A medida havia sido fixada em meio à pandemia da Covid-19,...
