Defesa do Consumidor
PC apreende 1.345 garrafões durante operação conjunta em MT
Mais de 1.345 garrafões retornáveis de água, a maioria deles vazios, foram apreendidos pela Polícia Civil, na manhã de quinta-feira (06.07), em uma operação...
Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil
As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição...
Condecon divulga resultado de eleição para novos integrantes
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Condecon-MT) realizou, na última quinta-feira (17/11), eleição para novos integrantes, para o período de...
Comissão no Senado vota pedido para debater erros em pesquisas eleitorais
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado deve ler nesta terça-feira (18) o requerimento de audiência pública com o presidente do...
Procon dá dicas de como garantir uma compra segura para o Dia das Crianças
No dia 12 de outubro é celebrado o Dia das Crianças, uma das festividades mais esperadas pelo comércio, uma vez que a procura por...
Leilão de encomendas abandonadas nos Correios será hoje
Os Correios realizam hoje (12) o leilão de mais de 97 mil itens que não encontraram seus destinatários e passaram meses em centros de...
Cursos sobre defesa do consumidor estão com inscrições abertas
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam...
Agentes de fiscalização participam de capacitação com a Agência Nacional de Petróleo
Os agentes de fiscalização do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Municipal participam a partir desta segunda-feira (09) de um curso...
Gerente de posto de combustível é preso por vender gasolina adulterada
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificaram um...
Proposta aumenta pena para quem fizer publicidade que cause dano à saúde
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria um agravante para quem fizer ou promover publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar...
Entram em vigor novas regras para levar empréstimo para outro banco
A partir desta segunda-feira (5), estão em vigor as novas regras para transferir os empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição financeira...
Comissão da AL convoca membros da Rede/Cemat
Os membros da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) para analisar e designar relatores...
