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Projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que aumenta a pena por feminicídio para...

Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

Em uma votação relâmpago e sem debate, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para...

Projeto que proíbe trilhos de ferrovias em núcleo urbano é aprovado na ALMT

A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte analisou 17 projetos durante a 1ª reunião ordinária do colegiado na tarde desta terça-feira (14). Entre...

Câmara reajusta valores e deputados vão ganhar R$ 842 por dia em viagens a trabalho

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% as diárias para as viagens nacionais dos parlamentares. A justificativa para o...

Deputados aprovam fim das ‘saidinhas’ de presos em feriados

Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que elimina as chamadas "saidinhas" de presos durante feriados...

Deputados da oposição querem dividir com senadores o poder de sabatinar indicados ao STF

Deputados da oposição na Câmara articulam a apresentação de uma proposta que sugere que deputados dividam com os senadores o poder de sabatinar indicados...

Congresso reserva R$ 4,9 bi para o fundo eleitoral de 2024, mais que o dobro das eleições de 2020

O plenário do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento de 2024, dispositivo que detalha as receitas, os...

Congresso analisa vetos à desoneração da folha e ao marco temporal nesta quinta

Deputados e senadores se reúnem nesta quinta-feira (14) para analisar os vetos presidenciais na pauta do Congresso, entre eles os vetos à desoneração da...

Vice-presidente da Câmara prevê que veto de Lula à desoneração será derrubado pelo Congresso

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta sexta-feira (24) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à...

Câmara dos Deputados debate solução para financiamento do transporte público

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida neste ano e em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o transporte público seja tratado...

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abre processos contra sete deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (30) processos contra sete deputados. Os processos abertos vão apurar as...

Câmara aprova PEC e reforma tributária avança para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a proposta de reforma tributária. Antes da finalização do texto-base, os deputados também aprovaram...

Deputados de direita apresentam moção de repúdio contra a cassação de Deltan Dallagnol

Os deputados estaduais Cláudio Ferreira (PTB), Calil Faissal (Cidadania), Gilberto Cattani (PL) e Elizeu Nascimento (PL), que compõem o bloco Direita Democrática na Assembleia...

Cláudio Ferreira propõe projeto que prioriza a matrícula de irmãos na mesma escola

O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB) apresentou um projeto de lei que garante a prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da...

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as...

STF encaminha à PGR pedido de suspensão da posse de deputados envolvidos com o 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de advogados...

Câmara analisa uso de recursos do SUS para custear piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (7) o projeto de lei que permite o uso de recursos — originalmente recebidos para o...

Câmara forma maioria para incluir reajuste da enfermagem na LDO, mas emenda é retirada

As emendas ao projeto de autoria do Poder Executivo nº 315/2022, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023,...

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