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Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito...

PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e...

Entra em vigor lei que simplifica microcrédito para empreendedor

O texto da Lei 14.438/22, sancionada em 24 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, e passa...

Montadora que aumentar eficiência do etanol terá IPI menor

As empresas que conseguirem maior eficiência energética no uso do etanol para automóveis, atingindo a relação de consumo entre etanol hidratado e gasolina superior...

Anvisa proíbe venda de suplementos proteicos para atletas

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e a comercialização, em todo...

Anvisa fixa requisitos para boas práticas de diálise

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Rio Branco recebe recursos para socorrer as vítimas das cheias

A prefeitura de Rio Branco vai receber do governo federal o valor de R$ 940.112,19 para socorro e assistência às vítimas das inundações no...

Marco civil da internet ganha urgência constitucional na tramitação

A proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) que está na Câmara passará a tramitar em regime de urgência constitucional. O pedido de...

Anatel quer reduzir reclamações de consumidores com ações educativas

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Ministério das Cidades e CGU apuram denúncias de fraudes no Minha Casa Minha Vida

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Aluno de rede pública terá direito a fazer vestibular de graça

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Governo define programa de segurança epidemiológica para estabelecimentos avícolas

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