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ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina

O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e...

UFR aprova novos cursos de direito, agronomia e agrocomputação

A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) aprovou a criação de três novos cursos de graduação: bacharelado em direito, bacharelado em agronomia e tecnólogo em...

Servidora pública de Mato Grosso terá horário reduzido para cuidar do filho deficiente

Desde o dia 16 de março, uma servidora pública do município de Pedra Preta trabalha mais aliviada. O Tribunal de Justiça do Estado de...

Conheça os cuidados necessários na hora de alugar um imóvel 

Ao dar início à busca por um imóvel para alugar surgem diversas dúvidas sobre o contrato de locação, inclusive porque o locador e o...

Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes

A dissolução do vínculo jurídico e afetivo entre o casal não pode afetar a proteção dos filhos menores.  A guarda é um instituto do...

Entendendo Direito| 34 anos da Constituição Brasileira

Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada. Hoje falaremos do assunto mais complexo e mais fascinante do direito, a Constituição Federal. Calma, falaremos...

O que é democracia? | Entendendo Direito

Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada. O tema de hoje faz parte tanto da filosofia jurídica, quando do estudo do Estado....

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com...

Entenda para que serve um contrato de namoro | Entendendo Direito

Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada. Continuem se cuidando, em breve estaremos no inverno e, se Deus quiser, não teremos queimadas...

Abono salarial ainda tem R$ 4,5 bilhões para serem sacados

O abono salarial PIS/Pasep ainda tem R$ 4,5 bilhões para serem sacados. O calendário de pagamento do Pasep terminou nesta quinta-feira (24) e o...

Projeto de Lei de Janaina prevê ‘passe maternidade’ para gestantes de MT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou nesta quarta-feira (9) Projeto de Lei 213/22 que Institui o ‘passe maternidade’ em Mato Grosso e determina...

Advogados podem ter novo piso de honorários em causas cíveis

Os advogados que atuam em causas cíveis podem ganhar um apoio importante para melhorar os rendimentos no país. A medida está prevista no Projeto...

Liberdade individual ou atentado à saúde coletiva?

Nos últimos dias, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou em primeiro turno o projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade da...

Deputado confirma nova seleção para cursos de Jornalismo e Direito

O deputado Thiago Silva (MDB) disse que a reitoria da Unemat vai atender o pedido de realização de um novo processo seletivo presencial para...

Deputado e diretores da Unemat discutem oferta de vagas em Rondonópolis

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reuniu nesta segunda-feira (9) com dirigentes da Unemat para avaliar o funcionamento das novas turmas de Direito e...

Senado deve discutir auxílio para gás de cozinha na sessão de amanhã

O Senado pode votar amanhã (19) o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias...

Primeira fase da OAB acontece neste final de semana; advogada dá dicas de como se sair bem

Acontece neste domingo (17) a primeira fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A avaliação acontece em duas etapas e é...

A importância do controle externo preventivo nos tribunais de contas estaduais brasileiros e o controle externo europeu: novo modelo de democracia

Tem-se que o controle externo é uma atividade indispensável à democracia. Afinal, não há democracia se não houver o controle externo das ações governamentais,...

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