Direitos Humanos
Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023
As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)....
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas...
Senado discute estatuto para garantir água, médico e banheiro a pessoas em situação de rua
Tramita no Senado o Estatuto da População em Situação de Rua, que pretende assegurar o acesso a alimentação gratuita, itens de higiene básica, banheiros...
Ação integrada resgata idosos em condições insalubres e prende casal por maus-tratos
Dois idosos, de 80 e 91 anos, foram resgatados após serem vítimas de maus-tratos na segunda-feira (23), no município de General Carneiro-MT. Os suspeitos...
Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil
O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados...
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos...
Denúncias de violação de direitos contra PCDs têm alta de 150%
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs)....
Brasil teve 466 mortes de menores no trabalho de 2011 a 2020
Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do...
Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e...
Estudo indica que um em cada mil brasileiros não tem moradia
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país –...
Governo cria programa para que políticas públicas cheguem aos idosos
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa...
Fundo Brasil abre edital para defensores de direitos humanos
O Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe até 29 de setembro propostas de organizações da sociedade civil de todo o Brasil que queiram fortalecer...
Especialista diz que diálogo é forma de prevenir abuso sexual infantil
A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta e um por cento das vítimas têm de 1 a 5 anos de idade....
Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023
Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas
Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio
Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos...
Assistência Social promove ação de sensibilização sobre a importância do Combate ao Trabalho Infantil
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realizou, na noite desta quarta-feira (15), uma grande ação de sensibilização sobre...
ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos
A Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU) suspendeu a Rússia, nesta quinta-feira (7), do Conselho de Direitos Humanos da organização, em represália pela invasão da...
