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Tag: estabilidade

Projeto obriga consumidor ser informado sobre descontos em pagamentos

Vereador Thiago Silva na Câmara Municipal - Foto: assessoria
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal na última segunda-feira (12) pretende obrigar as instituições financeiras situadas em Rondonópolis a informarem ao consumidor...

Trabalhadores querem continuidade de multa de 10% sobre o saldo do...

Imagem: Trabalhadores
Os trabalhadores apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff à extinção da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo...

TST decide que gravidez durante aviso prévio garante estabilidade

Imagem: Gravida
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no início deste mês, que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante...