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STF suspende novamente julgamento do recurso de Fernando Collor contra condenação

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu novamente o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra decisão que...

STF recebe denúncia e Sérgio Moro vira réu por ofensas a Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (04) receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-juiz e atual senador...

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O...

Gilmar Mendes suspende restrições à atuação dos optometristas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas...

Ministro do STF manda soltar condenado reconhecido por foto de whatsapp

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de R.R.S., condenado por roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico...

Gilmar Mendes nega pedido da defesa e DJ Ivis continua preso por agressão

O Dj Ivis, preso por agredir a mulher, não terá direito por enquanto de aguardar em liberdade o prosseguimento do processo ameaça e violência...

Gilmar diz que crises fabricadas afastam país de resolver problemas reais

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou uma rede social neste domingo (22) para criticar a "fabricação artificial de crises institucionais". Nesta...

Saúde vai analisar inclusão de adolescentes em grupos prioritários

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde (MS) analise a necessidade de inclusão prioritária de adolescentes...

Suspeição de Moro é declarada em todos os processo contra Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em que...

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história...

Sergio Moro foi parcial em processo contra Lula, decide STF

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta terça-feira (23) o julgamento do processo de suspeição do ex-juiz federal Sergio...

Partido de Marina Silva é barrado pelo TSE

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3)  não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina...

Senado contesta liminar do STF que suspendeu projeto sobre novos partidos

O Senado protocolou nesta quinta-feira à noite recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de retomar a tramitação do Projeto de Lei...

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