indenização
Justiça nega pedido de indenização feito por Bolsonaro contra Lula por falas sobre móveis do Alvorada
A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), negou um pedido de retratação e indenização...
Procon-MT orienta consumidores lesados por rede de postos de combustíveis a solicitarem indenização
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os...
Defensora que chamou entregador de ‘macaco’ é condenada a pagar indenização de R$ 40 mil
Uma defensora pública que chamou um entregador de "macaco" foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 40 mil de indenização...
Vítimas do desabamento de edifício em Miami receberão R$ 5 bilhões
Sobreviventes e familiares das vítimas do desabamento de um edifício em Surfside, na Flórida, Estados Unidos, que deixou 98 mortos no ano passado, vão...
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 11 mil após passageiro perder enterro do pai
A empresa de ônibus Auto Viação 1001 foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de pouco mais de R$ 11...
Ex-presidente Lula perde processo de indenização
A Justiça de São Paulo indeferiu um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a revista IstoÉ fosse condenada ao...
Defensoria pede condenação do CFM por remédios ineficazes
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ontem (1) ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina alegando que o órgão contribuiu com...
Justiça nega indenização por morte fora do horário de trabalho
Por considerar que um trabalhador estava em deslocamento no dia do acidente sem executar nenhuma atividade laboral no dia, e que alterou o trajeto...
STJ decide que conversas compartilhadas de WhatsApp geram indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização...
Motorista que capotou carro em pista mal sinalizada receberá indenização
Uma concessionária de rodovia mato-grossense terá de indenizar o proprietário de uma empresa de distribuição de água e gás do município de Primavera do...
Estado terá de indenizar jornalista ferido por policiais em manifestação
Por 10 votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (10), que o Estado tem o dever de indenizar...
JBS é condenada a R$ 1 milhão por descumprimento de jornada e exposição de trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da JBS/Friboi em ação civil pública ajuizada após a verificação de diversas...
Defensoria quer indenização de R$1,7 milhão por agressão a morador de rua
Um caso de agressão ocorrido em abril do ano passado em Sinop que viralizou nas redes sociais e causou revolta em grande parte da...
Chega a R$ 158 bilhões o valor das causas que correm contra o Banco Central
O Banco Central (BC) teria que pagar R$ 157,8 bilhões de indenização caso as instituições financeiras em regime de intervenção ou liquidação extrajudicial ganhassem...
Indenizações custarão R$ 100 milhões para obras da Copa, prevê governo
O governo do Estado vai gastar R$ 100 milhões nos 600 processos de desapropriação para a viabilização de todas as obras de mobilidade para...
Parentes de vítimas da Boate Kiss querem criar associação para reivindicar direitos
Parentes de vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), reuniram-se na manhã de hoje (9) no Colégio Marista para discutir a...
