jornada de trabalho
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução...
Congresso discute propostas de redução da jornada de trabalho para semana de quatro dias
Pelo menos dois projetos de lei com propostas de redução da jornada de trabalho estão em discussão no Congresso Nacional. O tema voltou a...
Prefeitura de Cuiabá não cumpre Lei Federal
A Lei Federal nº 11738/2008, que regulamenta o piso salarial profissional nacional e oferece diretrizes para os profissionais do magistério público da educação básica...