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Tag: justiça

Silval Barbosa se entrega à justiça, após 2 dias foragido

Imagem: silval barbosa
O ex-governador do estado de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) se entregou à Justiça na tarde desta quinta-feira (17). Ele estava foragido desde a...

Justiça de SP determina suspensão de serviços do Uber no Brasil

Imagem: uber taxi
A Justiça de São Paulo concedeu liminar em favor do sindicato de taxistas do estado determinando a suspensão das atividades do aplicativo Uber no...

Guiratinga | Enteada acusada de matar padrasto com barra de ferro...

A jovem Andréa Vilela Lima, 37 anos, acusada de ter assassinado o seu padrasto Ademar Costa Lima, 60 anos, em 2012, com uma barra...

Menor que planejava matar os pais é surpreendido pela PM

Imagem: menor tentando matar a mae 1
Um menor de 17 anos foi apreendido pela Polícia Militar no início da tarde desta sexta-feira (23) na rua São José, bairro São Cristóvão,...

Justiça nega recurso, Salles e mais 17 podem ficar sem pensão...

Imagem: Rogério Sales
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular, negou um recurso do ex-governador Osvaldo Roberto Sobrinho (PTB)...

Justiça afasta servidor público do cargo por improbidade administrativa

Imagem: ministério público estadual MPE
Um servidor que assinava a folha de ponto e se ausentava do cargo durante todo o horário de trabalho, na Secretaria de Obras e...

Veja os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2014

Imagem: Câmara federal
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2014, várias matérias que já viraram lei e têm impacto imediato na vida da população, como a reserva...

Justiça determina que Detran-MT conceda informações sobre seus veículos

Imagem: detran
A justiça concedeu uma liminar ao Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT), obrigando o Detran a fornecer a lista de carros que estão a...

Entendendo Direito: Alienação parental preparada, como evitar?

Imagem: ALIENAÇÃO
A alienação parental já foi assunto de artigos anteriores e é um tema amplamente debatido atualmente e que vem tomando grandes proporções. Trata-se de...

Agentes acusados de tortura são afastados em Barra do Garças

Imagem: agente
Nove agentes do Centro Regional Socioeducativo de Barra do Garças foram afastados do cargo por decisão judicial concedida em ação civil pública proposta pelo...

MPE propõe ação por excesso de diárias pagas à vereadores

Imagem: mpe
Os valores das diárias pagas aos vereadores do município de Cáceres sofreram um reajuste de quase 70% em menos de dois anos. Quase 8%...

Lei Geral das Religiões é aprovada pela Comissão do Senado

Imagem: SENADO FEDERAL
Foram necessárias oito emendas para que o projeto da Lei Geral das Religiões (PLC 160/09) fosse aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...

Intervenção Judicial impede realização do amistoso entre Brasil e Inglaterra

Imagem: maracana
A juíza Adriana Costa dos Santos, da 13ª Vara de Fazenda da Capital, concedeu liminar na tarde desta quinta-feira suspendendo o amistoso entre Brasil...

Justiça libera concessão do Maracanã

Imagem: maracana
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, suspendeu a liminar que impedia a continuação do processo de concessão...

Caso PC: júri absolve réus e descarta suicídio de Suzana

Imagem: PRESOS
Após cinco dias de julgamento, a Justiça de Alagoas absolveu nesta sexta-feira quatro ex-seguranças acusados de matar Paulo César Farias e sua namorada, Suzana...

Entendendo Direito: Dívidas não podem mais ser cobradas a partir de...

Imagem: casal divida
Muitos consumidores sofrem ações de cobrança ilegais, tendo seus nomes lançados no serviço de proteção ao crédito (SPC ou SERASA), por dívidas que não...

Após decisão favorável a usineiros, prefeitura de Jaciara adota medidas paliativas

Imagem: posse jaciara
Devido a sentença favorável a venda da Usina Pantanal, a ida da comitiva, encabeçada pelo prefeito Ademir Gaspar de Lima, a Anápolis - GO...

STJ concede habeas corpus a policiais acusados de tortura

Imagem: julgamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, na tarde de terça-feira (5), a dois policiais rodoviários federais que respondiam a um processo,...