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Tag: legislação

Relatório mostra que a Europa continua com a poluição do ar...

Imagem: poluição do ar
Cerca de 90% dos habitantes das cidades europeias estão expostos a elevadas concentrações de poluentes prejudiciais à saúde, segundo a mais recente avaliação da...

Entendendo Direito: Pai biológico perde guarda para “mãe afetiva”

Imagem: adoção
Em decisão recente proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a madrasta do menor, filho de seu ex-marido (pai biológico da criança) venceu uma...

AMM promove ação para orientar funcionários e melhorar serviços

Imagem: AMM reunião colaboradores
Com o objetivo de orientar os funcionários sobre direitos e deveres, visando harmonizar o ambiente de trabalho e melhorar a prestação de serviços, a...

Comissão especial aprova anteprojeto que altera lei dos motoristas

Imagem: motorista - foto: reprodução
A Comissão Especial que analisa alterações na legislação sobre a profissão de motorista de transporte de cargas e de passageiros (Lei 12.619/12), aprovou na...