lei sancionada
Governo sanciona nova lei que pune com até 8 anos de cadeia quem falsifica placa de carro
De acordo com o IBGE, só em 2021, mais de 500 mil automóveis foram roubados ou furtados no Brasil
Nova lei obriga plano de saúde a cobrir tratamento fora da lista; veja o que muda
A lei que obriga os planos de saúde foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e agora as empresas terão de cobrir procedimentos que estão fora da...
Prefeito de Rondonópolis sanciona Lei que transforma Coder em empresa pública
A Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) deixa de ser uma empresa de economia mista e passa ser agora uma empresa pública municipal, tendo...
Entra em vigor lei que simplifica microcrédito para empreendedor
O texto da Lei 14.438/22, sancionada em 24 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, e passa...
Jair Bolsonaro sanciona lei que autoriza apreensão de veículos utilizados no tráfico de drogas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas, mesmo se tiverem sido adquiridos...
Nova Lei determina que bares e restaurantes de MT divulguem o preço do couvert artístico
À partir dessa semana em todo estado de Mato Grosso, estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e bares deverão tornar visível o preço cobrado...
Max Russi sanciona Lei que cria Delegacia Especializada de Roubo de Cargas
Governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), sancionou a Lei Complementar nº 691, que cria a...
Lei garante a criação da rede de atenção às pessoas com esquizofrenia
Foi sancionada pelo Governador Mauro Mendes a Lei 11.377/2021, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria em Mato Grosso a rede de...
