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Obrigatoriedade do exame toxicológico em motoristas é adiado para 1º de...

Br 364 interditado em protesto dos caminhoneiros 01
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), adiou para o dia 1º de janeiro de 2016 a obrigatoriedade do exame toxicológico que prevê que motoristas...

Idosos poderão agendar consultas por telefone em Rondonópolis

Imagem: idoso PSF
Foi aprovada nesta semana com 14 votos favoráveis, o projeto de Lei do vereador Reverendo Wilson (PSC), que dá direito ao idoso ou pessoa...

Começa valer hoje lei que pune com prisão a venda de...

Imagem: bebida alcoolica
Começa a valer hoje (18) a lei que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Quem vender, fornecer, servir,...

Lei | Alunos não podem usar celular em sala de aula...

Imagem: celular
As escolas estaduais de Mato Grosso – MT devem começar a cumprir a lei sancionada no final do ano passado, que proíbe o aluno...

Decisão da justiça sobre indenização a fumantes é adiada

Imagem: fumante sombra
Um pedido de vistas do processo adiou ontem (28) a decisão da ação que pede indenização pelos danos sofridos por fumantes e ex-fumantes, movida pela...

Juíza reconhece união estável de homem já casado em cidade de...

Imagem: Casamento alianças - Foto Internet
A juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.100 km de Cuiabá), concedeu o pedido de união estável putativa a...

Sine prepara ‘dia D’ para vagas PCD

Cláudia Ferro coordenadora do Centro Estadual de Cidadania - Foto: Ronaldo Teixeira / AGORA MT
O Serviço Nacional de Emprego (Sine), em Rondonópolis irá promover no próximo dia 30 de maio, um ‘dia ‘D’ alusivo a vagas para Pessoas...

MT oficializa ‘Semana de mobilização para busca da criança desaparecida’

Imagem: desaparecidos
Instituída oficialmente no Estado entre os dias 25 a 31 de março, a 'Semana de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida' agora...

CCJ aprova PEC que facilita a apresentação de projetos de lei...

Imagem: deputados
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2011, que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

PRF de MT é detido por suspeita de corrupção

Imagem: prf - reprodução
A Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso deteve, na madrugada de sexta-feira (5), um agente da PRF e um caminhoneiro, suspeitos de...

PEC das domésticas começa a valer amanhã

Imagem: domestica
Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana....

Congresso promulga na terça-feira PEC das Domésticas

Imagem: Foto externa do Congresso Nacional22.11.03Foto Reynaldo Stavale
O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (2), às 18 horas, no Plenário do Senado Federal, para promulgar a emenda constitucional que garante aos empregados...

Projeto de Lei cria margem de preferência para produtos locais

Imagem: carlos vanzeli
Procurar garantir maior competitividade aos pequenos produtores rurais e aos fabricantes de produtos manufaturados cuja matéria prima se origine em Rondonópolis é o objetivo...

Lei da Fila é aprovada por unanimidade na Câmara Municipal

Imagem: carlos vanzeli
O Substitutivo de Projeto de Lei de autoria do Vereador Carlos Vanzeli (PDT) que regulamenta o tempo máximo de espera em filas bancárias, casas...

Deputados aprovam mudanças na lei da pesca

Imagem: camara dos deputados
Os deputados estaduais aprovaram, esta manhã (28), em sessão ordinária, as mudanças na Lei da Pesca que havia sido aprovada ano passado mas sua...

MCCE quer agilidade nos processos contra deputado

Imagem: Jose Riva
  O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) já reuniu mais de 2.500 assinaturas de uma petição que pede que os mais de 100...

AL debate mudanças na Lei da Pesca

Imagem: assembleia legislativa
Assembléia Legislativa deve revogar a Lei da Pesca depois de realizar 12 audiências públicas para ouvir a opinião de pescadores, pesquisadores e ambientalistas sobre...

Ficha Limpa é protocolado na Câmara de Poconé

Imagem: poconé
Um bom exemplo em favor da população de Poconé, quatro vereadores de Poconé apresentaram um projeto de Lei, intitulado "Ficha Limpa Municipal". O projeto...