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    Mais de 80 veículos são fiscalizados e 8 motoristas são presos por embriaguez ao volante

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    Redução na conta de energia com devolução de créditos é aprovado pelo Senado

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    Operação | Quatro motoristas são presos em flagrante por embriaguez

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    Covid-19 | Publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

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    Lei do Esquecimento é sancionada em MT e mulheres vítimas de violência poderão ter dados retirados da internet

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    Governo publica marco legal para micro e mini geradores de energia

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    Lei autoriza aumento do teto de gastos em MT e outros 17 estados

    Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Lei Complementar 189/22, que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívidas com a União. A...

    Projeto na ALMT prevê maior rigor contra fogos barulhentos

    Um substitutivo integral apresentado pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) ao Projeto de lei nº 388/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), deve...

    Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite

    O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos...

    Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05...

    Nova lei do Fundeb foi sancionada com um apenas um veto

    Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

    Sanção do novo Marco das Ferrovias vai ajudar Mato Grosso

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    Lei prorroga auxílio de R$ 2,5 mil para agricultores familiares

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    Deputado destaca impacto de nova lei para modernização do ensino

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    Governo sancionou lei de Claudinei Lopes sobre laudo cautelar veicular

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