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Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação
A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28),...
Governo de Mato Grosso sanciona lei que pune invasores de terras
O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº...
Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte”
A pesca amadora está liberada apenas na modalidade "pesque e solte". A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está...
Em blitz da Lei Seca, 13 motoristas são presos dirigindo embriagados e 54 veículos apreendidos
A Operação Lei Seca, realizada de forma simultânea em dois pontos de Cuiabá, terminou com 13 motoristas presos em flagrante por dirigirem embriagados, na...
Lula sanciona lei que cria política nacional de trabalho para pessoas em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (17), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e...
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas...
Governo sanciona lei que impede a guarda compartilhada em casos de risco de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que altera o Código Civil para incluir o risco de violência doméstica ou...
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição...
Operação prende 7 motoristas dirigindo embriagados em MT
A 108ª Operação Lei Seca, que ocorreu na madrugada deste sábado(21.10), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça(do CPA), em Cuiabá, resultou na prisão de...
Prefeito sanciona lei que garante direitos às pessoas com fibromialgia
O prefeito José Carlos do Pátio sancionou nesta sexta-feira (8) as leis municipais 13.064 e 13.065 para atender as pessoas com fibromialgia. A lei...
De autoria de Thiago Silva, projeto aprovado quer garantir programações em Libras na TV
Desde 2013, os eventos oficiais realizados pelos poderes públicos de Mato Grosso devem ter a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira...
Projetos de lei querem fim da circulação de dinheiro em espécie; impressão caiu 38% desde 2020
Ao menos quatro projetos de lei em andamento na Câmara dos Deputados querem acabar com a circulação de dinheiro em espécie no Brasil. As...
Sispmur convoca assembleia para discutir ampliação do mandato do Serv Saúde
A diretoria do Sispmur publicou edital de convocação para assembleia geral com os servidores públicos municipais de Rondonópolis, que será realizada na próxima quinta-feira...
Lei Seca | Mais de 10 motoristas são presos por embriaguez ao volante
A 74ª edição da Operação Lei Seca, que ocorreu na noite desta quarta-feira (26.07), resultou na prisão de 11 motoristas por embriaguez ao volante,...
Projeto de lei prevê que placas de veículos voltem a modelo antigo que informa cidade e Estado
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que as placas de veículos voltem a identificar a cidade e o estado de registro.
A proposta...
Cláudio Ferreira apresenta projeto que isenta de IPVA os veículos a motores elétricos
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Cláudio Ferreira (PTB), o Cláudio Paisagista, propõe a isenção de IPVA para os veículos a motores elétricos....
Governo sanciona lei que prevê atendimento prioritário a pessoas autistas e com mobilidade reduzida
O governo federal sancionou uma lei que garante atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e a doadores de...
Mato Grosso | Lei proíbe cobrança de qualquer valor do pai ou acompanhante para assistir ao parto
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de...
