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Deputados derrubam vetos e lei de proteção a crianças e adolescentes vira política pública
Os deputados estaduais derrubaram nesta quarta-feira (07.06) os vetos aos artigos 2º a 10º da recém-sancionada Lei Estadual 12.097/2023 que institui a Patrulha Henry...
Deputada e juiz apresentam ao ministro da Justiça lei de MT pioneira no País de proteção a crianças e adolescentes
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputada estadual Janaina Riva (MDB), e o juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Primeira...
Aumento real do salário mínimo vai custar R$ 82,4 bilhões até 2026, estima governo
O projeto de lei elaborado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para garantir um reajuste real do salário mínimo, ou...
Lei sobre proteção a crianças e adolescentes é sancionada em Mato Grosso
A Patrulha Henry Borel não gerará custos ao Poder Executivo, pois prevê o aproveitamento da estrutura já utilizada pela Patrulha Maria da Penha
Deputados querem leis mais duras contra invasões de terra
Ao menos 11 projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados em 2023 visam a endurecer as punições em caso de invasão de propriedades....
Deputada se reúne com secretário para traçar estratégias sobre o funcionamento em MT da nova Lei da Laqueadura
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (09) com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para traçar...
Lula diz que vai apresentar lei para garantir salário igual entre homens e mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (28) que vai apresentar uma lei para garantir salário igual a mulheres que exerçam a...
Ministério da Cultura anuncia que vai desbloquear R$ 968 milhões da Lei Rouanet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira (18) que a pasta vai desbloquear R$ 968,3 milhões da Lei Rouanet até o fim deste mês....
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial...
Mulher é detida ao tentar fotografar urna eletrônica
A Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam pelo menos dois crimes eleitorais no DF entre a manhã e o...
Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo....
Judiciário debate Violência contra a Mulher em quatro encontros
Em quatros palestras virtuais o Poder Judiciário de Mato Grosso debaterá a área de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com a finalidade...
Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro,...
Mais de 80 veículos são fiscalizados e 8 motoristas são presos por embriaguez ao volante
Treze pessoas foram presas nesta quinta-feira (16), durante mais uma edição da Operação Lei Seca, realizada na Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima, no bairro...
Redução na conta de energia com devolução de créditos é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de...
Operação | Quatro motoristas são presos em flagrante por embriaguez
Quatro motoristas foram presos em flagrante por embriaguez, durante a 50ª edição da Operação Lei Seca, realizada na Avenida Sebastião de Oliveira, Bairro Grande...
Covid-19 | Publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa...
Lei do Esquecimento é sancionada em MT e mulheres vítimas de violência poderão ter dados retirados da internet
O governo do Estado sancionou a lei 11.707/2022, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que institui em Mato Grosso a Lei do...
