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Medida Provisória

Pacheco e líderes querem usar ‘quórum’ no ato do 8 de Janeiro para discutir reoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários querem aproveitar o "quórum" de parlamentares que estarão presentes no ato alusivo ao 8...

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e...

Câmara dos Deputados aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024

Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15),...

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre...

Vigência do programa Desenrola Brasil é prorrogada por 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre elas está a Medida Provisória (MP)...

Vice-presidente e ministro da Fazenda anunciam medida provisória com incentivo fiscal para compra de veículos

O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram nesta segunda-feira (5) a medida provisória que visa conceder incentivos para a...

Lula confirma primeiro pagamento do Bolsa Família em 2023 para 20 de março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) medida provisória que recria o Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda...

Medida provisória vai prever obrigatoriedade de vacinação dos beneficiários do Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que apresentará na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula...

Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação popular

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab)...

Governo libera R$ 10,9 bilhões para pagar auxílio a caminhoneiros e taxistas

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória nesta quinta-feira (28) que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões para...

Bolsonaro anuncia critérios que permite renegociar dívidas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro regulamentou, nesta quinta-feira (10), a MP (medida provisória) 1.090, que estabelece diretrizes para a renegociação de débitos dos contratos do Fies (Financiamento Estudantil). O...

Câmara vota hoje MP sobre tributos de distribuidoras de energia elétrica

Está agendada para esta sexta-feira (4) a votação em plenário na Câmara dos Deputados sobre uma MP (medida provisória) que adia o prazo de...

Senador comemora MP que permite renegociar dívidas do Fies

“É um alento para milhares de estudantes”. A opinião é do senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao comemorar a edição, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL),...

Governo abre crédito para financiar internet em escolas públicas

Foi publicada ontem (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5...

MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do...

Auxílio Brasil e isenção para entidades beneficentes estão na pauta da Câmara

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de amanhã (23), a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21)....

Congresso prorroga MPs de combustível e habitação de policiais

O Congresso prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias. A MP 1.069/2021 trata de comercialização de combustíveis por revendedor varejista; já a MP 1.070/2021...

Medida Provisória “minirreforma trabalhista” é rejeitada no Senado

Em uma derrota do governo, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, da chamada “minirreforma trabalhista”, por 47...

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