Ministério Público
Madrasta é condenada a 40 anos de prisão por espancar bebê até a morte
Uma mulher foi condenada a 40 anos de prisão por espancar até a morte, com tapas e socos, o enteado de 1 ano e...
Tribunal de Justiça afasta prefeito de Cuiabá do cargo por seis meses
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais...
Homem que matou ex-mulher a facadas é denunciado pelo Ministério Público por feminicídio
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra Marcelo Ochoa de Freitas, 46 anos pelo crime de feminicídio e outras três qualificadoras....
Deputada denuncia ao MPE e TCE falta de repasses da Prefeitura de Cuiabá ao Hospital de Câncer
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), oficiou nesta segunda-feira (29), junto ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, pedido de...
Policiais são denunciados pelo MP pelo assassinato de homens em situação de rua em Rondonópolis
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra os policiais militares Cássio Teixeira Brito e Élder José da Silva por homicídios...
Organização criminosa é denunciada por Golpe da Falsa Portabilidade em Mato Grosso
O Mercado Pago teve um prejuízo de aproximadamente R$ 23,5 milhões resultantes de fraudes cometidas por uma organização criminosa integrada por 51 pessoas, a...
Deputado Federal é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar...
Dona e professora de creche são condenadas por tortura de ao menos 19 crianças
A dona de uma creche particular de Florianópolis, em Santa Catarina, e uma professora da instituição foram condenadas por tortura física e psicológica de...
Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite da última quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por...
Deputado Nikolas Ferreira vira réu por exposição de adolescente trans em rede social
A Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia do Ministério Público estadual (MPMG) e tornou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) réu em uma...
Juiz aplica multa de R$ 1 bilhão e manda Uber contratar motoristas
A Justiça determinou que a empresa de transporte por aplicativo Uber registre todos os seus motoristas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e...
Acordo assegura pagamento a 656 trabalhadores de antiga empresa de transportes
Pelo menos 656 trabalhadores da antiga empresa TUT Transporte, que teve sua falência decretada em 2013, receberão 70% do que têm direito. Nessa segunda-feira...
Ministério Público denuncia suspeito de divulgar fotos do corpo de Marília Mendonça
André Pereira também postou imagens de outros cantores e pode responder por vilipêndio de cadáver, nazismo, racismo e xenofobia
MT | Ação conjunta apura crime tributário contra empresa de fabricação de bebidas
A Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda, deflagraram, nesta terça-feira...
Ministério Público e PC deflagram 3ª fase da Operação Renegados
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil, por intermédio da Corregedoria-Geral...
Brumadinho | MPMG investiga elevação do nível de emergência de barragem
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que instaurou Inquérito Civil para apurar as causas da elevação do nível de emergência da barragem...
Ministério Público questiona Lei que prevê criação de escola para educação especial
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerendo em pedido...
