MP
Ministério Público apresenta proposta de acordo para adequação do PA Infantil de Rondonópolis
A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis encaminhou ao Município proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação de irregularidades no...
Lula assina MP para descarbonização da frota nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e...
Operação cumpre mandados contra grupo especializado em furtos em pontos turísticos de MT
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) e Delegacia de Nobres, e o Centro de Apoio Operacional...
MP pede a volta de Anna Jatobá para a prisão
O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada, Isabella Nardoni, volte para a prisão....
Governo publica MP que regula apostas esportivas com taxação de 18% para empresas
O governo federal publicou uma medida provisória que regulamenta as apostas esportivas no país. As regras estão em vigor, mas devem ser analisadas em...
Filho que matou mãe a facadas é condenado a 16 anos de prisão; MP quer pena maior
Um filho que matou a mãe em Várzea Grande, crime conhecido como matricídio, foi condenado na quarta-feira (12) a 16 anos de prisão. Os...
Mulher é condenada a 18 anos de prisão por matar companheiro queimado
Vera Lucia Nunes Soares foi condenada a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado do companheiro Francisco Rodrigues dos Santos....
Acordo assegura pagamento a 656 trabalhadores de antiga empresa de transportes
Pelo menos 656 trabalhadores da antiga empresa TUT Transporte, que teve sua falência decretada em 2013, receberão 70% do que têm direito. Nessa segunda-feira...
Ministério Público pede interdição parcial de unidade prisional por falta de assistência médica aos presos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína, requereu a interdição parcial do Centro...
Gaeco de MT dá apoio a operação e cumpre mandados em oito cidades
Até o momento foram presas nove pessoas
Ministério Público denuncia Carlinhos Bezerra por feminicídio e homicídio qualificado
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Carlos Alberto Gomes Bezerra por feminicídio qualificado contra Thays Machado e homicídio qualificado contra Willian...
Prefeitura diz que aguarda decisão judicial para decidir se revoga ou não licitação vencida por empresa suspeita
A Prefeitura de Rondonópolis diz que aguarda a decisão judicial sobre a empresa Data Traffic S/A, integrante do consórcio vencedor de uma licitação no...
MP recomenda que prefeito de Rondonópolis anule licitação vencida por empresa condenada em Goiás
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) recomendou ao prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PSB), que anule uma licitação vencida...
Polícia e MP fazem operação para prender 24 suspeitos de tráfico
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Militar fazem hoje (21) operação para cumprir 24 mandados de prisão contra suspeitos...
MP denuncia fazendeira por ameaça de demissão contra funcionários em caso de vitória de Lula
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou ontem, 19.10, junto à 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, uma ação cautelar inominada...
Congresso divulga novas regras trabalhistas em caso de calamidade
O Congresso Nacional promulgou a medida provisória (MP) que flexibiliza as regras trabalhistas em período de calamidade pública. A divulgação foi publicada no DOU...
Anulação júri boate Kiss | Entendendo Direito
Em 2013 duzentos e quarenta e duas pessoas morreram em um incêndio na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria no Rio Grande do...
MP denuncia Paccola por homicídio qualificado
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa da Vida, denunciou o vereador por Cuiabá e policial militar...
