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Tag: multa

20 Minutos | Resolução é ilegal e consumidor pode estacionar sem...

Imagem: rotativo rondon pessoa
A resolução 003/2015 feita pela Secretária Municipal de Trânsito e Transportes de Rondonópolis, que ‘obriga’ o usuário do Rotativo Rondon a comprar um ticket...

Viajar com criança sem cadeirinha é infração gravíssima

Imagem: cadeirinha
Para quem ainda esta pensando em viajar e tem filhos pequenos tem que tomar muito cuidado com o uso correto da cadeirinha. Além da...

Falta na fiscalização abre ‘brecha’ para comerciantes continuarem fora da lei

Todos os postos desta rede estão irregulares - Foto: Varlei Cordova / AGORA MT
A falha no setor de fiscalização da Secretária Municipal de Trânsito pode estar contribuindo para que alguns postos de combustíveis, farmácias e outros comércios de...

Operação da PRF resulta na apreensão de 28 carretas com madeira...

Imagem: PRF madeira2
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou no início da última semana uma Operação Temática de Combate aos Crimes Ambientais – OTECCA – em Mato...

Bancos são punidos por desrespeito ao direito do consumidor

Imagem: banco do brasil
O Ministério da Justiça multou o Banco do Brasil, o Banco Itaucard e o Brasdesco por desrespeito ao direito do consumidor, de acordo com...

Entendendo Direito: ‘Crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação’

Nossa legislação proíbe todo o tratamento que expresse ofensa à dignidade da pessoa humana na forma verbal ou escrita. Desse modo, proferir afirmações levianas,...

Ex-prefeito tem recurso negado e pode ter que devolver dinheiro

Imagem: Roberto França
O apresentador do programa Resumo do Dia e ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, teve um recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região....

Mais de 50% das multas não é cobrada de motoristas

Imagem: ipva
Cuiabá deixou de aplicar 53,9% das multas de trânsito em 2012. Segundo dados da prefeitura municipal, foram 103.837 autos de infração confeccionados pelos agentes...

Multa livra sertanejo da cadeia por mortes em Santa Bárbara

Imagem: renner
O cantor sertanejo Ivair dos Reis Gonçalves, o Renner da dupla Rick e Renner, se apresentou à Justiça e aceitou pagar uma multa de...

Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem...

Imagem: ANATEL
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda mudanças em seu regimento interno para acelerar o processo administrativo de aplicação de multas às empresas que descumprirem...

Ex-prefeito é multado por permitir servidor em acúmulo ilegal de cargo

Imagem: tce
O Tribunal de Contas de Mato Grosso multou o ex-prefeito de Mirassol D"Oeste, Aparecido Donizete da Silva em 15 UPF( R$1.123,00) por permitir servidor...

Vivo é multada em R$ 3,9 milhões por má qualidade na...

Imagem: Anatel fachada
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 3,9 milhões contra a Telefônica/Vivo, por descumprimento de metas de qualidade no serviço de...

TAM e Gol são multadas por venda irregular de seguro de...

Imagem: avião
As companhias aéreas TAM e Gol foram multadas em R$ 3,5 milhões cada uma pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça por...