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Comissão do Senado aprova multa em dobro para condenado por corrupção

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção...

Pesqueiro é autuado pela segunda vez por fraude na energia e dono do lugar terá que pagar R$ 12 mil em multa

A Secretaria de Segurança Pública e a concessionária de energia de Mato Grosso desencadearam uma nova fase da Operação Energia Limpa nesta semana, que...

Vereador denuncia que Prefeitura está sem certidão negativa e não poderá receber recursos federais

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, vereador Subtenente Guinancio, denunciou que a Prefeitura de Rondonópolis está sem certidão...

TSE mantém multa de R$ 10 mil a Haddad por propaganda irregular em 2022

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter multa solidária de R$ 10 mil, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de...

TSE multa Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por propaganda que associava Lula a uma organização criminosa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), aplicar uma multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por propagação de desinformação...

CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin

A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, contra...

Câmara aprova projeto que prevê multa milionária em casos de não cumprimento da aplicação do embargo de obras

A Câmara de Vereadores de Rondonópolis aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto de lei que prevê a alteração da lei complementar nº 091 de...

Banco Central obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix

As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco...

Som alto poderá gerar multa superior a R$ 9 mil em Campo Verde

Quem for flagrado produzindo volume sonoro acima de 50 decibéis durante o período noturno em Campo Verde-MT poderá ser multado em até R$ 9.194,00....

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao juiz eleitoral. Já para...

TRE-MT mantém multa de R$ 10 mil contra Galvan (PTB)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a decisão que julgou procedente representação contra Antônio Galvan, então candidato ao cargo...

Mato Grosso quer acabar com multas ambientais dando até 90% de desconto

Inúmeras fazendas do Estado de Mato Grosso precisam se regularizar junto à Secretaria de Meio Ambiente. Só em 2021 foram emitidas R$ 2 bilhões...

Operação aplica R$ 14,3 milhões em multas por uso irregular do fogo e desmatamento em MT

Ao longo de uma semana, a Operação Abafa Amazônia 2022 aplicou R$ 14.318.225,00 em multas por uso irregular do fogo e degradação ambiental por...

TSE atende PT e multa Bolsonaro por atos durante visita a Mato Grosso

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente da República e candidato...

Governo vai cadastrar e premiar motorista sem multa com desconto em taxas a partir de setembro

A ferramenta para adesão ao cadastro positivo de condutores será lançada em setembro. A informação é do secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, em...

MT | Procon aplica R$ 5,8 milhões em multas no mês de fevereiro

No início do mês de fevereiro, a Turma Recursal da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT) da Secretaria de Estado de...

Justiça multa 7 policiais penais e amplia punição de dirigentes sindicais

Em decisão publicada nesta quinta-feira (30) o desembargador Pedro Sakamoto, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a aplicação de multas contra...

Sema multa curtume por contaminação do solo e despejo de efluentes em córrego

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou multas que totalizam R$ 450 mil em um curtume por contaminação do solo e vazamento...

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