nova lei
Novas regras para laqueadura e vasectomia entram em vigor
No mês que celebra o Dia da Mulher, entre outras alterações, a nova Lei chega para dar liberdade de escolha ao sexo feminino, que...
Procuradoria Geral reúne entidades para discutir nova lei do processo administrativo municipal
A Prefeitura de Rondonópolis está avançando nas discussões para fazer a atualização da legislação que trata dos processos administrativos disciplinares no âmbito do município....
Produção de vacinas transforma Brasil em ‘país solução’, diz Wellington
“Em pouco tempo os tornaremos autossuficientes em vacinas contra a Covid-19 e passaremos a ser um país solução”. É o que prevê o senador...
Entra em vigor lei para combater superendividamento de consumidores
Entrou em vigor hoje (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento dos...
Lei que prorroga reembolso de passagens aéreas já está valendo
Entrou em vigor hoje (18) a Lei 14.174, de 2021, que prorroga até o final do ano as regras de reembolso e remarcação de...
Escolas de Rondonópolis precisam se adaptar a nova lei para a lista de material
Garantir todos os itens da lista de material escolar, nem sempre é uma tarefa fácil para muitos pais. A lista, muitas vezes pesa no orçamento,...
Nova lei regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social...
Familiares de viciados já buscam internação à força
O programa de internação compulsória de viciados em drogas, do governo do Estado, começa hoje em São Paulo com expectativa de filas por causa...
