novas regras
Receita detalha novas regras do Imposto de Renda nesta quarta
A Receita Federal vai apresentar mais detalhes das novas regras do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2024 na manhã desta quarta-feira (5)....
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam...
Entenda o que muda na prova de vida do INSS
Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do...
Sedec apresenta a municípios novas regras de inclusão no Mapa do Turismo de MT
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur), se reuniu de forma on-line com representantes...
Código Eleitoral aprovado na Câmara pode exigir mais debate, diz Pacheco
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco, disse que espera pôr em votação ainda neste mês várias mudanças na legislação eleitoral, mas não garantiu a...
Dados dos brasileiros ganham mais proteção neste domingo
A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos...
Propaganda partidária pode voltar com novas regras
A retomada das propagandas partidárias em rádio e televisão foi aprovada pelo Senado nesta nesta terça-feira (14). O Plenário acatou o substitutivo do projeto...
Novas regras de trânsito entram em vigor, veja o que mudou
Começaram a vigorar hoje (12) as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). São mais de 50 alterações feitas na legislação, que foram...
Operadoras telefonia fixa devem aderir novas regras de qualidade em 4 meses
As operadoras de telefonia fixa vão ter de cumprir novos critérios de qualidade nas chamadas e no atendimento a partir de junho deste ano,...
