OBRIGATORIEDADE
Eleitores com deficiência devem informar necessidade especial à Justiça Eleitoral
deficiência ou mobilidade reduzida deverá informar esta condição especial até o dia 04 de maio deste ano. Além disso, até 90 dias antes da...
CDL recorre à Justiça contra exigência da carteira de vacinação
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL) entrou com um mandado de segurança contra a obrigatoriedade de apresentação do chamado “passaporte da vacina”,...
CDL diz que exigência de carteira de vacinação causa transtornos no comércio
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL), Thiago Sperança, quer que a Prefeitura e a Câmara Municipal revejam a medida que...
Obrigatoriedade do exame toxicológico em motoristas é adiado para 1º de janeiro
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), adiou para o dia 1º de janeiro de 2016 a obrigatoriedade do exame toxicológico que prevê que motoristas...
