plenário virtual
STF derruba trechos da Lei dos Caminhoneiros sobre jornada do motorista
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, derrubar trechos da Lei dos Caminhoneiros, de 2015, que tratam da jornada de trabalho e...
STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte validou uma decisão...