projeto de lei
Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que...
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída...
Prefeito define que RGA de 2024 será de 4% aos servidores públicos de Rondonópolis
O prefeito José Carlos do Pátio definiu que a Revisão Geral Anual (RGA) de 2024 será de 4% aos servidores públicos municipais. O Projeto...
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos...
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015,...
Criação de pátio para recolhimento de veículos volta a ser debatida na Câmara Municipal de Rondonópolis
O prefeito José Carlos do Pátio encaminhou à Câmara Municipal em regime de urgência um projeto de lei que trata sobre a criação do...
Câmara aprova projeto que prevê multa milionária em casos de não cumprimento da aplicação do embargo de obras
A Câmara de Vereadores de Rondonópolis aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto de lei que prevê a alteração da lei complementar nº 091 de...
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema...
Vereador apresenta projeto para que unidades de saúde tenham quadro de avisos com informações dos plantonistas
Durante sessão nesta quarta-feira (29) na Câmara Municipal, o vereador Investigador Gerson (MDB) apresentou um projeto de lei que trata sobre tornar público as...
Câmara aprova projeto de lei que visa o fornecimento de água potável em eventos de grande concentração de pessoas em Rondonópolis
O vereador Subtenente Guinancio (PSDB) apresentou na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (25) o projeto de lei nº 2889/2023 que trata sobre o...
MEC quer criar agência reguladora do ensino superior
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (31), em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos...
Lei que garante proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia é aprovada em Rondonópolis
Na tarde desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Rondonópolis - MT debateu e aprovou o Projeto de Lei Nº 3709/2023 que tem como...
Rondonópolis | Casa de Leis aprova implementação do novo curso de Mototaxista
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (09) pela Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do Executivo sobre a obrigatoriedade do curso de...
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e...
Senado aprova projeto de igualdade salarial entre mulheres e homens
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e homens nas mesmas funções. O...
Comissão do Senado aprova cirurgia reparadora pelo SUS para pacientes bariátricos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Câmara aprova urgência das novas regras fiscais; texto vai diretamente ao Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência do projeto de lei complementar que altera as regras fiscais do país...
Sem acordo | Deputados adiam votação do PL das Fake News
Presidente da Câmara retirou a análise do texto da pauta desta terça-feira, após pedido do relator da proposta
