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Regulação de apostas online será concluída até julho
A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios...
Anatel atualiza regras para quem usa telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção...
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida podem aumentar busca por imóveis em 76,3%
As novas regras do Minha Casa, Minha Vida que aumentam para R$ 350 mil o limite para financiar um imóvel na Faixa 3 do...
Governo cria 8 regras para fabricação de carne moída
Entram em vigor a partir de 1º de novembro, novas regras para estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída, registrados no Serviço de Inspeção...
INSS terá novas regras de transição para aposentadoria em 2023
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, as mudanças nas regras de transição para se aposentar passarão por mudanças importantes para garantir...
Novas regras de atendimento no INSS começam a valer hoje
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras...
Eleições terão regras mais rígidas para evitar abusos na internet
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou recentemente,a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as condutas...
Descumprir medidas de isolamento social em Dubai custa até R$ 75 mil
Deixar de seguir as regras de isolamento social, implementadas para combater a covid-19, nos Emirados Árabes Unidos não costuma sair barato. Algumas violações podem...
Congresso vai promulgar dispositivo com novas regras eleitorais
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a...
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 1
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 recebem hoje (18) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021....
Quer se aposentar ainda em 2021? Veja as condições
Quem quiser dar entrada na aposentadoria ainda em 2021 para não pegar as regras de transição mais rígidas para 2022 deve ficar atento se...
Novas regras para comércio eletrônico
O comércio eletrônico terá regras mais claras e rígidas a partir de amanhã (14) com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre...
Mais de um mês após abertura, menos de um terço já declarou Imposto de Renda
Menos de um terço dos contribuintes já acertou as contas com o Fisco, 40 dias depois da abertura do prazo de entrega da declaração...
Banco Central divulga novas regras de serviços bancários
O Banco Central divulgou hoje (18) no Diário Oficial da União, os detalhes das três resoluções aprovadas na última sexta-feira, no Dia Mundial dos...
