sanção
Lei do Auxílio Brasil foi publicada e pode atender 17 milhões de famílias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o...
Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05...
Sanção do novo Marco das Ferrovias vai ajudar Mato Grosso
O presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes, comemorou a sanção do presidente Jair Bolsonaro ao novo Marco Legal...
Presidente Bolsonaro promulga fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano...
Marco legal para o mercado de câmbio vai à sanção presidencial
O Senado aprovou ONTEM (8) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria...
Governo sancionou lei de Claudinei Lopes sobre laudo cautelar veicular
O Governo do Estado sancionou neste mês a Lei 11.578/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas, lojas, concessionárias ou estabelecimentos congêneres de disponibilizar...
Prefeito sanciona lei que promove ações contra o abuso sexual de crianças
O prefeito José Carlos do Pátio sancionou nesta semana a lei que prevê a divulgação em locais públicos de informações visando prevenir e combater...
Presidente sancionou lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.229/21 que aumenta, de 10% para 12,5%, a tolerância para o excesso de peso por...
Presidente sancionou lei que prorroga mudanças no calendário escolar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão...
Alterações na lei de improbidade dependem agora do presidente Bolsonaro
Aprovado no Congresso e sob muitas críticas de diversos setores, o projeto que muda as regras para os processos por improbidade administrativa (PL 2505/2021)...
Presidente sanciona lei que cria cadastro automático em tarifa social de energia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. À partir...
Recusa de reeducando em receber vacina pode acarretar sanções
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a intimação de um reeducando da Cadeia Pública de Paranatinga para que...
Nova lei deve melhorar prevenção ao diabetes em MT
O Governo do Estado sancionou nesta semana a Lei 11.462/21 que pode representar um avanço importante no combate e prevenção à diabetes, doença que...
Bolsonaro sanciona lei para uso de indústrias veterinárias na produção de vacinas
Foi publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza...
Senador pede sanção de projeto que autoriza produção de vacinas
O senador Wellington Fagundes (PL/MT) pediu hoje (05) que o presidente Jair Bolsonaro agilize a sanção do projeto autorizando o uso de indústrias veterinárias...
Lei que reconhece atividades religiosas como essenciais foi sancionada hoje
As atividades religiosas são agora reconhecidas oficialmente como atividades essenciais em Mato Grosso. A medida, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, foi sancionada e...
