Senado
Avança no Senado a PEC que aumenta benefícios salariais para juízes, promotores e defensores
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo benefício...
Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer...
Senado deve votar nesta terça se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime
O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte...
Onda de crimes contra bancos e carros-fortes gera cobrança por aprovação da ‘Lei do Novo Cangaço’
Os ataques a uma agência bancária e a três carros-fortes em três cidades diferentes no interior de São Paulo, registrados em uma única madrugada...
Comissão do Senado aprova multa em dobro para condenado por corrupção
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção...
Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado
O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (19) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte...
Relator do fim da reeleição quer aprovação de PEC até junho e prevê sessões de debate sobre o tema
O relator do fim das reeleições para cargos do Executivo, senador Marcelo Castro (MDB-PI), espera aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre...
CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a...
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas...
Projeto de Wellington Fagundes que garante saneamento básico em escolas e creches públicas é aprovado no Senado
Projeto de Lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT), que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, priorizando o acesso...
Ano legislativo tem início com embate sobre protagonismo de Câmara e Senado
O embate por protagonismo entre a Câmara e o Senado ganha um novo capítulo no início deste ano legislativo após mudanças regimentais sobre a...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições....
Passado o Carnaval, projeto que põe fim às saidinhas deve ser decidido pelo Senado
O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como "saidinhas", tem previsão para ser votado pelos senadores na semana após o...
Deputados da oposição querem dividir com senadores o poder de sabatinar indicados ao STF
Deputados da oposição na Câmara articulam a apresentação de uma proposta que sugere que deputados dividam com os senadores o poder de sabatinar indicados...
Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o...
Parlamentares pressionam por votação na Câmara sobre redução dos poderes de ministros do STF
Parlamentares garantem que o movimento em busca da redução dos poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta depois do recesso parlamentar, que...
Pacheco e líderes querem usar ‘quórum’ no ato do 8 de Janeiro para discutir reoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários querem aproveitar o "quórum" de parlamentares que estarão presentes no ato alusivo ao 8...
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015,...
