Agora MT Tags Senado

Senado

Comissão do Senado adia votação de projeto que legaliza cassinos e bingos no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou novamente a votação do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no...

Comissão do Senado adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil...

Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada pelo Senado Federal

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O tributo...

Setor produtivo se une em defesa da taxação de produtos importados de até US$ 50

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNC (Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo) e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), além...

Senado adia votação sobre taxação de compras internacionais e programa Mover

O Senado Federal adiou para a próxima quarta-feira (05) a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação)...

Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A matéria prevê que todas as...

Senado adia votação de projeto que prevê adaptação do país às mudanças climáticas

O plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que determina regras para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas,...

Senado aprova projeto que prioriza recursos para rodovias com mais acidentes

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 2.931/2022, que determina a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais...

Votação do projeto que recria Dpvat fica para o dia 07 de maio

Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (07) a votação do projeto...

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

O Senado recorreu no início da noite da última sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano...

Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos

O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, na terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para...

Comissão do Senado aprova redução de IR a taxistas e motoristas por aplicativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que traz redução no imposto de renda a...

Senado começa a discutir nesta terça aumento de benefícios para juízes, promotores e defensores

O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um novo benefício salarial para...

Avança no Senado a PEC que aumenta benefícios salariais para juízes, promotores e defensores

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo benefício...

Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer...

Senado deve votar nesta terça se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime

O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte...

Onda de crimes contra bancos e carros-fortes gera cobrança por aprovação da ‘Lei do Novo Cangaço’

Os ataques a uma agência bancária e a três carros-fortes em três cidades diferentes no interior de São Paulo, registrados em uma única madrugada...

Comissão do Senado aprova multa em dobro para condenado por corrupção

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção...

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas